Teutônia – A defasagem no valor da avaliação venal dos imóveis pode elevar em 15% o preço do IPTU no próximo ano.
A tributação vale para toda a área urbana. O governo encaminhou ao Legislativo na semana passada o projeto de lei.
Pelo texto, terrenos com valor venal com benfeitoria terão aumento parcial. Ou seja, se uma propriedade estiver avaliada em R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil no valor venal e R$ 50 mil de benfeitoria, o aumento será sobre R$ 50 mil. Quem tem terreno sem benfeitoria terá aumento de 15% sobre o montante total.
Pela proposta, os imóveis tiveram avaliação média de 46,9%, do valor usado para cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo o secretário da Fazenda, Jaime Klein, o aumento é necessário. “Temos a tranquilidade de saber que temos de fazer isso.”
O pedido do reajuste ocorreu, afirma o Executivo, devido à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No apontamento do TCE, consta que a porcentagem é desatualizada comparada ao mercado de imóveis.
Conforme o órgão, a falta de atualização nos valores venais dos terrenos em relação ao preço dos imóveis pode configurar renúncia de receita.
Valores reajustados
Áreas centrais dos bairros Canabarro, Languiru e Teutônia: R$ 231,51 o metro quadrado
Áreas que contornam os centros terão: R$ 192, 94 o metro quadrado
Áreas periféricas: R$ 24, 66 o metro quadrado
