Estado – A proposta do governador José Ivo Sartori para equilibrar as finanças preocupa empresários do varejo. Enviado ontem à Assembleia Legislativa, o projeto prevê aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. O imposto sobre gasolina, energia elétrica, tevê a cabo e telecomunicações subiria ainda mais, passando de 25% para 30%.
Gerente de uma loja em Lajeado, Andriele Spohr acredita que o aumento na tributação pode prejudicar ainda mais o setor, já pressionado pela crise econômica. “O mais correto seria reduzir a carga tributária para incentivar o consumo, e não o contrário”, enfatiza.
Para Andriele, o aumento acabará sendo repassado aos consumidores. Com o preço mais alto, as vendas diminuem. “Sem vendas, o setor reduz a demanda por produtos, as fábricas reduzem a produção o que pode ocasionar desemprego. Prejudica toda a corrente.”
A vendedora Renata Rubin avalia que o Estado não consegue mais funcionar devido aos problemas nas finanças. Porém acredita que a arrecadação deve cair com o aumento do tributo. “As pessoas terão menos dinheiro para gastar”, justifica.
Para a comerciante Helis Regina Lapuente, ao invés de repassar para a população os custos do ajuste fiscal, o Estado deveria diminuir o número de funcionários e demais custos da administração. “Não sabemos mais o que esperar com os aumentos frequentes nos impostos.”
Já o proprietário de uma joalheria de Lajeado afirma que nem o aumento da arrecadação resolveria os problemas, uma vez que o recurso é mal utilizado. Para ele, a situação é resultado da falta de capacidade administrativa de diversas gestões ao longo dos últimos anos.
Prejuízo à indústria
Nessa quarta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor José Müller, apresentou ao governador Sartori o posicionamento da entidade quanto à proposta de ampliação do ICMS.
Para a Fiergs, as ações de aumento de impostos não representam ampliação na receita do Piratini, uma vez que provocam redução no consumo, na produção e no PIB, além de refletir em menos vagas de empregos.
Conforme a Fiergs, nos últimos 20 anos, a arrecadação do RS cresceu 145%, ao mesmo tempo em que o PIB teve apenas 56% de elevação e a indústria teve ampliação de 28%. “O tamanho do Estado não cabe mais no PIB do Rio Grande do Sul”, ressalta Müller.
Para o presidente da entidade, a elevação de tributos prejudicará ainda mais a competitividade das empresas gaúchas. Ressalta que o setor industrial apresenta desempenho negativo nos últimos 15 meses ininterruptos e que a situação tende a piorar.
A Fiergs avalia que a medida não resolverá o déficit do Estado, pois o potencial máximo da arrecadação com o aumento varia entre R$ 1,3 bilhão e 1,9 bilhão. Isso seria suficiente para cobrir de 24% a 35% do déficit estimado para 2015, de R$ 5,4 bilhões.
Regime tributário
De acordo com a analista fiscal Suzana Rieckziegel, o acréscimo no ICMS afetaria principalmente as empresas que aderiram ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado criado para beneficiar pequenas e médias empresas.
Ao comprar produtos de fora do Estado para a revenda, hoje as empresas precisam pagar 5% referente ao diferencial da alíquota, mais 12% de tributação. “Com a mudança, o diferencial passaria para 6%, aumentando muito o custo da mercadoria.”
Para empresas maiores, não incluídas no Simples, a medida não traria tanto impacto, uma vez que a tributação pode ser recuperada.
