Vale do Taquari – Processo democrático instituído há 18 anos, no qual o Estado permite à sociedade direcionar recursos para áreas prioritárias, ocorre hoje na região. Organizada pelo Conselho Regional do Desenvolvimento (Codevat), a Consulta Popular põe em votação dez projetos. Desses, quatro são escolhidos pelos eleitores até o fim do dia e dividirão, em diferentes proporções, R$ 1,5 milhão.
Urnas estão dispostas em todos os municípios do Vale do Taquari. A votação começa às 7h e deve encerrar até as 18h. Para participar, é preciso apresentar título de eleitor ou carteira de identidade. A escolha das propostas pode ser feita ainda pelo www.consultapopular.rs.gov.br, no qual é necessário informar o número do título eleitoral. Na página, o prazo termina às 23h59min.
Das 28 regiões do estado, 17 já definiram suas prioridades e tiveram as cédulas de votação aprovadas. Cada uma escolherá uma demanda de saúde, uma de educação e duas nas demais áreas. As que forem eleitas serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro. O governo gaúcho destina R$ 60 milhões para a Consulta Popular em 2016.
Participam do Codevat 36 municípios. Cada um pôde apresentar sugestões para a formatação da cédula de votação, concluída há duas semanas (veja detalhes ao lado). São dois projetos na área da saúde. Apenas o mais votado receberá R$ 502 mil. Mesma situação ocorre com a educação: serão R$ 502 mil para uma das propostas.
Outros seis são colocados à disposição nas áreas de ciência e tecnologia e de agricultura. Entre eles, avalia a presidente do Codevat, Cíntia Agostini, voltados a arranjos produtivos locais, polos tecnológicos, Uergs, cadeia leiteira, agroindústrias, fruticultura e água/irrigação.
Desses, o mais votado ou os mais votados recebem R$ 502 mil. De acordo com Cíntia, se o valor do projeto com maior aceitação não atingir o total do recurso, o segundo da lista poderá ser colocado em prática, até atingir o limite financeiro.
Na Consulta Popular passada, o Estado havia estipulado R$ 7 milhões para projetos do Vale do Taquari. A queda no valor chega a quase 79%. Como a quantia está aquém da necessária, a meta do Conselho é regionalizar os projetos. O recurso reduziu em todas as regiões. Em 2014, o total era de R$ 200 milhões.
Conheça as propostas
Para a educação, a cartilha estabelece duas propostas que destinam R$ 10 mil para compra de equipamentos e mobiliários para 50 escolas do Vale do Taquari. No primeiro projeto, quem define as instituições são os municípios. No segundo, a escolha fica a critério da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
No caso da saúde, uma das propostas prevê a divisão dos R$ 502 mil entre os hospitais da região, valor a ser destinado para reformas e compra de equipamentos. O outro projeto trata da construção de uma sede para o Centro Regional de Especialidades em Odontologia.
Em relação ao campo da ciência e tecnologia e da agricultura, eleitores podem escolher propostas para investimentos em polos tecnológicos, compra de livros e adequação do espaço físico da Uergs e também o fortalecimento da infraestrutura rural, das agroindústrias e da cadeia leiteira.
O que está em votação
Educação
1 – Equipamentos e mobiliários para 50 escolas de 24 municípios definidos.
2 – Equipamentos e mobiliários para 50 escolas definidas pela 3ª CRE.
Saúde
1 – Equipamentos, obras e reformas para hospitais do Vale do Taquari.
2 – Construção de sede para o Centro Regional de Especialidades em Odontologia.
Ciência e Tecnologia e Agricultura
1 – Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos. Manutenção e aperfeiçoamento da rede de monitoramento de inundações no Vale do Taquari.
2 – Aquisição de acervo bibliográfico e adequação de espaços físicos da Uergs.
3 – Fortalecimento do APL de Agroindústrias.
4 – Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar.
5 – Apoio e ampliação da infraestrutura rural.
6 – Apoio a agroindústrias familiares.
Como participar
Votação: há urnas presenciais em todos os municípios. Também pode ser feita pelo www.consultapopular.rs.gov.br
Horário: as urnas funcionam das 7h às 18h, podendo ser ampliado até as 23h a critério da coordenação municipal. Pela internet, vai das 7h às 23h59min.
Quem pode votar: eleitores com domicílio eleitoral na região do Codevat. Por isso, é necessário título de eleitor ou carteira de identidade no caso das urnas. Na internet, precisa apresentar o número do título, que pode ser conferido no site do TSE.
