Lajeado – O prefeito Luís Fernando Schmidt pretende instaurar, a partir de segunda-feira, turno único nas secretarias de Obras (Sosur) e Agricultura (Seaab). Com a medida, os servidores passam a trabalhar seis horas por dia, das 7h até as 13h15mim, com intervalo de 15 minutos a partir das 10h. Executivo não sabe precisar a projeção de economia.
Para a secretária de Administração, Fernanda Cervi, a medida não precisa de autorização da câmara de vereadores. “Basta só o decreto assinado pelo prefeito. Ele fará isso amanhã (hoje).” Com a medida, servidores que trabalham 40 horas semanais, como motoristas e fiscais de obras, passam a trabalhar 30 horas por semana – sem redução salarial.
Outras secretarias e o centro administrativo seguem com horário normal. “Por enquanto elas permanecem. Mas serão reavaliadas e uma nova decisão pode atingir todas as secretarias”, comenta Fernanda. A vigência inicial do turno único na Seaab e na Sosur é até dezembro, com possibilidade de prorrogação. Horas extras serão limitadas neste período a situações de emergência.
Presidente da câmara de vereadores, Carlos Ranzi (PMDB), aguarda comunicado sobre a medida. Como envolve alteração nos turnos de servidores concursados, considera prudente que a proposta seja encaminhada para apreciação dos parlamentares antes da assinatura do decreto municipal pelo prefeito.
Isso porque a medida prevê redução de horas trabalhadas sem a previsão de reduzir salários. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) questiona a implantação de turno único por decreto, e já aplicou multas em casos semelhantes.
A Famurs também orienta que as prefeituras busquem pela aprovação do Legislativo para realizar a medida.
Secretários informados
A informação sobre o turno único foi repassada ontem aos secretários da Seaab, Ricardo Giovanella, e da Sosur, Adi Cerutti. Alguns serviços prestados serão reduzidos, e outros devem ser otimizados com a mudança de horário. “Confirmaram que inicia na segunda-feira. O recolhimento de lixo verde pode sofrer reduções, mas nada que atrapalhe nosso serviço”, sustenta Giovanella.
Segundo o responsável pela Agricultura, os contribuintes não terão problemas para encaminhar os protocolos de pedidos de serviços. “Isso é feito na sede da prefeitura, então não haverá mudanças.” Ele prevê economia de até R$ 10 mil com gasolina dos 16 caminhões da Seaab e da Sosur, cujas viagens serão mais curtas. “Eles não precisam mais voltar no horário de almoço.”
Cerutti prefere não se manifestar sobre a mudança de horários em sua secretaria. A medida, implantada no verão passado em todas as secretarias, tem como objetivo gerar economia. Apesar disso, a administração municipal ainda não soube informar quanto foi economizado durante o turno único realizado no início do ano.
