Vale do Taquari – “Nude selfies”. Ou “revenge porn”. Os termos incomuns estão distantes do vocabulário de grande parte da sociedade, e também da rotina dos órgãos de segurança do Estado. Hoje, a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) tem só cinco funcionários efetivos na sede em Porto Alegre. Delegados admitem a dificuldade para combater a propagação de vídeos e fotos íntimas.
Nessa sexta-feira foi registrado novo caso envolvendo servidores públicos. Uma funcionária da área da saúde, lotada no governo de Arvorezinha, teve fotos íntimas compartilhadas por meio de redes sociais como o Facebook e a WhatsApp. O caso já chegou ao prefeito, que poderá abrir uma sindicância interna para apurar a origem do material.
De acordo com moradores da cidade, casos semelhantes são rotineiros. Ocorrem, segundo relatos, dois ou três por semana. Muitos envolvendo menores, entre 15 e 16 anos. Apesar disso, não há qualquer registro ou boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Pelo menos desde dezembro passado.
Outro caso verificado na região alta do Vale do Taquari, em maio passado, gerou repercussão nacional. O fato de duas jovens de Encantado foi notícia em diversos meios de comunicação do país, e ainda é alvo de investigação da Polícia Civil local. Elas tiveram vídeos e fotos íntimas compartilhadas. Em um dos casos, o provável propagador era um ex-namorado de uma das vítimas.
Segundo o delegado regional da PC, João Peixoto, 14 pessoas foram ouvidas no inquérito que investiga o caso. Equipamentos como celulares, smartphones, computadores, tablets e notebooks foram recolhidos para análise.
Entre as 14 pessoas ouvidas, 12 delas confirmaram o repasse das imagens e vídeos, mas nenhuma delas soube precisar a origem. Conforme Peixoto, quem só recebe e não propaga esse tipo de conteúdo não está efetivamente cometendo um crime.
“Não temos equipe para esses crimes”
Delegado substituto da DRCI, Joel Wagner confirma a dificuldade de combater esse tipo de crime cibernético. “Não há equipe para casos de menor gravidade ou de poucos riscos. Como os praticados pelo Face, Whatsapp e demais redes. Hoje, só cinco pessoas atuam de forma fixa nessa delegacia”, comenta.
Segundo ele, os policiais se concentram em outros crimes cometidos com auxílio da internet. Entre eles, venda de produtos por meio de sites, estelionatos, clonagem de cartões de crédito e débito, roubo de informações e de senhas. “Esses casos de vídeos íntimos e imagens não costumam chegar até nós. E, na maioria das vezes, acaba sendo investigado pelas delegacias locais.”
Wagner comenta sobre a dificuldade de combater crimes como a pedofilia. Conforme o delegado, esse tipo de ocorrência aumentou com o advento da internet. “É difícil chegar na fonte. Pois são quadrilhas que atuam em diversos estados, e costumam usar computadores de terceiros. A rapidez do compartilhamento é outra dificuldade nova.”
“Uma devastação psicológica”
Para o responsável pela Promotoria da Infância e Juventude de Justiça, Carlos Fiorioli, são graves os danos causados pela exposição pública da intimidade. “Seja ela maior ou menor de idade, gera um devastação psicológica. É difícil conduzir uma audiência sem o auxílio de psicólogo preparado para eventuais abordagens.”
Segundo ele, são comuns situações de choro, inquietação, desmaios e agressividade durante as audiências. “No ambiente externo, se verifica angústia, vergonha social e, em alguns casos, se sabe que houve suicídios ou tentativas.”
Fiorioli fala também sobre as possíveis punições aos responsáveis pela divulgação das imagens. Conforme o promotor, tudo depende da gravidade do crime e das idades do infrator e da vítima. As penas podem variar entre serviços comunitários, medidas socioeducativas e até prisão em regime fechado por um período entre 3 e 6 anos.
O promotor salienta que são poucos casos registrados até hoje na comarca de Lajeado. Desde 2013, foram dois. “Os envolvidos ainda preferem de alguma forma abafar a situação, deixando de fazer a devida ocorrência policial.”
Em um dos casos registrados na promotoria onde atua, as punições aplicadas envolveram medidas socioeducativas, prestação de serviços à comunidade, acompanhamento psicoterapêutico e aplicação de advertência.
Mais detalhes
• Em 2014, 224 internautas procuraram o serviço de ajuda do SaferNet para denunciar crimes de pornografia pela internet. Em 2012 foram 48;
• 130 inquéritos foram abertos pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) entre 2013 e 2014. Nenhum referente à divulgação de vídeos ou imagens íntimas;
• Perfil das vítimas com maior o número de casos de vazamento está na faixa dos 13 aos 15 anos;
• As mulheres representam 81% dos casos denunciados de vazamento de imagens íntimas.
