Vale do Taquari – Colégios da região mantêm manifestação contra o parcelamento dos salários do funcionalismo. Estima-se que 30 escolas ligadas à 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) tenham reduzido períodos de aulas em cada turno.
A Secretaria Estadual de Educação informou nessa terça-feira que as escolas que optarem pela redução terão de readequar os calendários.
A legislação prevê a carga horária mínima de 800 horas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno. No Ensino Médio diurno, os alunos têm a carga horária mínima de mil horas. Em ambos os casos, as aulas precisam estar distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
“Temos que saber conciliar o direito constitucional dos nossos trabalhadores de se manifestar, com os deveres que a legislação estabelece”, relata o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha.
Em todo o RS, são 2.558 escolas. No Vale, a 3ª coordenadoria acompanha 92 colégios, englobando 23,9 mil estudantes e 2,8 mil servidores.
Pacote de medidas
Os projetos para combater a crise financeira no RS podem render cerca de R$ 2 bilhões ao caixa público até o fim deste ano. Algumas medidas poderiam reduzir os gastos públicos.
A primeira, já em prática, é o decreto de contenção de gastos assinado no primeiro dia de governo e prorrogado até dezembro. Outra é a diminuição de 21% nas verbas das secretarias estaduais. Ambas poderiam gerar uma economia de R$ 1,07 bilhão.
Outra iniciativa é a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais de 85% para 95% do saldo. Caso seja aprovada, pode ocasionar em R$ 1 bilhão para o Tesouro estadual.
Apesar das críticas da população, outra proposta é o aumento na cobrança do ICMS. Pelos cálculos do governo, pode resultar em uma arrecadação anual de R$ 2 bilhões. Em caso de aprovação, a alíquota básica do ICMS subirá de 17% para 18%. O imposto cobrado na gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial com consumo acima dos 50 KW passaria de 25% para 30%.
O pacote inclui ainda a venda de ações de estatais, a eliminação de estruturas consideradas desnecessárias e privatizações. O governo pretende renegociar dívidas com bancos, ampliando o prazo de pagamento dos débitos que ficaram de fora do pacto federativo de 1998.
Sartori em Brasília
O governador José Ivo Sartori esteve reunido com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, Sartori entregou um memorial descritivo retratando a situação financeira do Estado.
Nas audiências, Sartori colocou a equipe técnica do governo à disposição dos ministros para prestar todos os esclarecimentos necessários. Citou ainda a criação de grupo de trabalho, com participação dos Poderes de Estado e instituições para o enfrentamento da crise.
