Estado – A especulação sobre o aumento na alíquota do ICMS gaúcha será o tema da assembleia geral da Famurs, marcada para a próxima terça-feira. A Federação pretende ouvir representantes das 27 associações regionais para definir a posição oficial da entidade.
Na sexta-feira passada, o presidente da Famurs divulgou nota em que se mostra contrário à proposta.
Para Luiz Carlos Folador, a medida pode afastar novos investimentos do estado e reduzir a competitividade dos produtos gaúchos no cenário nacional.
Folador acredita que a receita gaúcha pode ser maior sem a necessidade de ampliar impostos. Cita o exemplo de Mato Grosso do Sul, que reduziu a alíquota de ICMS sobre o diesel e garantiu maior retorno do imposto pago pelos postos de combustíveis.
O presidente da Famurs defende o combate à sonegação como forma de ampliar a receita do Estado. Para isso, propõe parceria do Piratini com cidades na qual os gestores municipais ampliariam a fiscalização sobre empresas com indícios de sonegação.
Estudos da Área Técnica de Receitas Municipais da entidade apontam que a medida traria um crescimento de 5% nas receitas do ICMS. Com isso, a arrecadação aos cofres públicos poderia chegar a R$ 1 bilhão.
Para garantir a fiscalização, Folador propõe um convênio no qual municípios seriam desonerados de ICMS sobre compras de interesse público, como ambulâncias, merenda escolar e asfalto.
Prefeito de Arroio do Meio e vice-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidnei Eckert ressalta que as ampliações do ICMS já foram praticadas em anos anteriores.
“Vamos reunir com a Secretaria da Fazenda para avaliar o impacto dos aumentos anteriores e tomar uma posição”, relata. Mesmo com o tributo sendo um dos principais componentes de arrecadação das administrações, Eckert lembra que o encargo demora cerca de três anos para chegar aos cofres municipais.
Medida contraria empresariado
Representantes do setor empresarial se mostram contrários à medida. Para o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Ito Lanius, o governo deveria buscar mecanismos de incentivo à produção para ampliar o retorno ao invés de aumentar alíquotas.
Lanius acredita que os serviços prestados pelo governo não justificam aumento de impostos. “A CIC é favorável às readequações financeiras do Piratini, desde que não representem acréscimos na carga tributária.”
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lajeado, Daniel Dullius acredita que o aumento, caso se confirme, será repassado aos consumidores. “O lojista não tem condições de absorver esse acréscimo.”
Pacote
O Piratini pretende enviar ao Legislativo, em agosto, o projeto de lei para ampliar os mecanismos de arrecadação. Em caso de aprovação dos deputados, a alíquota básica do ICMS subirá de 17% para 18%. O imposto cobrado na gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial com consumo acima dos 50 KW passariam de 25% para 30%.
A alíquota sobre o fumo, TV por assinatura, bebidas alcoólicas e cosméticos subiria outros 2%. A proposta prevê a transferência do imposto adicionado no último grupo para um fundo de combate à pobreza.
O pacote inclui ainda a venda de ações de estatais, eliminação de estruturas consideradas desnecessárias e privatizações.
