Vale do Taquari – A relação entre a chefia da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) com o Conselho Regional dos Pedágios (Corepe) provoca inquietação na sociedade e levanta dúvidas sobre o futuro da estatal. Falta de informações, retrocesso em definições acordadas no ano passado e justificativas inconsistentes agravam a situação.
Seguidos problemas no cadastramento de isenções para moradores de cidades-sede das praças de pedágio na região exemplificam parte das dificuldades. Desde fevereiro, por exemplo, o governo de Encantado enfrenta transtornos na intermediação dos pedidos feitos por proprietários de veículos da comunidade de Palmas.
De acordo com o secretário do Planejamento do município, Roberto Turatti, são pelo menos 40 solicitações sem resposta da estatal. “Estamos buscando uma solução para isso há mais de dois meses.” No dia 2 de junho, o governo de Encantado enviou ofício à EGR reiterando a cobrança pelo deferimento dos pedidos. Não houve retorno.
Ontem, Turatti telefonou ao responsável pelas isenções e a resposta foi sucinta: ainda não há avaliação sobre os casos. Informações extraoficiais repassadas ao secretário dão conta de que a EGR pretende reduzir o número de beneficiados e, por isso, interrompeu o serviço. “Compreendemos isto, mas se há muita gente no cadastro foi por um erro da empresa. Agora, não é correto limitar esse benefício a quem realmente precisa.”
A indecisão e a falta de comunicação da estatal são o que mais insatisfazem o Executivo de Encantado. “Se não querem mais conceder isenções, então que avisem ao prefeito. Mas não fiquem sem nos dar uma resposta concreta.” O município, enaltece Turatti, se coloca à disposição da EGR para encontrar uma solução ao problema.
Por meio da assessoria de imprensa, ontem à tarde, a direção da autarquia comunicou que estará reunida hoje com o Conselho de Administração da empresa para analisar o regulamento sobre isenções. A EGR justifica que tal avaliação está provocando os atrasos relatados pelos moradores de Palmas, sem informar o porquê faz a reavaliação.
Isenção acabou
Um dos casos mais emblemáticos de Encantado é de Mário Luiz Signori, que mora em Palmas e trabalha no centro. Responsável pelas negociações sobre isenções com a antiga concessionária de pedágio, Sulvias, ainda em 1998, ele está sem o benefício desde abril. Na época, precisou trocar de carro e não conseguiu renovar o cadastro.
Passou pelo mesmo processo com a Sulvias. Mas, na oportunidade, o novo cartão do benefício chegou dois dias após a solicitação. Desta vez, já prevendo dificuldades no recadastro, encaminhou a documentação à EGR semanas antes de comprar o novo veículo. A estatal confirmou o recebimento do pedido no dia 4 de maio e, desde então, informa estar avaliando.
Sem sucesso com o benefício, Signori passou a pagar pelo pedágio de forma diária. Por mês, são R$ 228,80 apenas para trabalhar. Ele guarda todos os comprovantes e pretende ingressar na Justiça para reaver o valor.
“Está muito difícil enquanto Corepe”
Integrantes do conselho dos pedágios ratificam a dificuldade de relação com a EGR. Nesses sete primeiros meses de 2015, apenas uma reunião do Corepe foi realizada no Vale do Taquari. O encontro ocorreu em maio, em Muçum, e deixou líderes regionais insatisfeitos. “Foi muito truncada. Coisas que já tínhamos como certas, retrocederam”, aponta a vice-presidente Cíntia Agostini.
Na época, um segundo encontro com a nova diretoria da estatal foi agendado para o dia 14 deste mês. No entanto, a reunião acabou cancelada pela EGR. Na semana passada, Cíntia solicitou a definição de uma nova data. Até o momento, não obteve resposta. “Entre outras questões, queríamos buscar respostas sobre as isenções. Não temos nem informação oficial sobre isso.”
Conforme Cíntia, os debates entre Corepe e direção da empresa gaúcha perderam o ritmo alcançado no início da cobrança do pedágio. No ano passado, por exemplo, encontros eram realizados de forma mensais. “Inclusive havíamos definido obras prioritárias com o dinheiro arrecadado nas praças. Mas tudo isso parou”, aponta.
Uma das definições anteriores com o Corepe, a inclusão da ERS-128 (Via Láctea) no trecho a ser beneficiado com o dinheiro dos pedágios, foi descartada na reunião de maio pela EGR. Segundo Cíntia, sob a alegação de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Está muito difícil enquanto Corepe.”
Dinheiro em caixa
A EGR arrecadou R$ 16,2 milhões entre janeiro e junho nas três praças do Vale do Taquari: Cruzeiro do Sul, Encantado e Boa Vista do Sul. Em contrapartida, foram desembolsados R$ 10,6 milhões. Mesmo assim, motoristas enfrentam diversos problemas e avarias nas principais rodovias estaduais pedagiadas da região em função de buracos e desníveis.
Passaram pelas praças nesse período 2,4 milhões de veículos. Neste ano, assim como em períodos anteriores, a praça de pedágio que mais gerou recursos à EGR é a de Encantado. Nos seis primeiros meses, foram arrecadados R$ 6,2 milhões. A segunda foi a de Cruzeiro do Sul, que contabiliza um montante de R$ 5,8 milhões. Em Boa Vista do Sul, a estatal recebeu R$ 4,2 milhões.
São 12 categorias de tarifas, envolvendo veículos leves, pesados, comerciais e utilitários. Os valores cobrados variam de R$ 5,20 a até R$ 18,50. A estatal é hoje responsável pela gerência e manutenção de 14 praças de pedágios em todo o estado.
