Vale do Taquari – A taxa de inadimplência do IPVA motiva operação específica da Receita Estadual. Blitze nas cidades com maior índice de licenciamentos vencidos buscam R$ 5,7 milhões pendentes apenas no Vale do Taquari. De uma frota de 164,2 mil veículos sujeitos à tributação na região, 15,5 mil seguem em atraso com o fisco.
Ação do gênero ocorreu ontem de manhã em Lajeado. Equipe da delegacia regional da Receita, acompanhada de um servidor da Brigada Militar, monitorou veículos que transitavam pela rua Olavo Bilac. Enquanto policial e um fiscal forçavam condutores a reduzir a velocidade, outro verificava as placas no sistema, sem que o trânsito parasse.
No caso de alguma irregularidade, o motorista era conduzido ao acostamento e, então, realizados os procedimentos necessários para regularizar a situação. A fiscalização ocorreu das 8h15min às 11h. Nesse período, 1.082 veículos foram vistoriados. Desses, 23 inadimplentes.
De acordo com auditor-fiscal, Clenio José Mayer, 52, as blitze podem ocorrer em qualquer município do Vale do Taquari. No entanto, costumam ser realizadas nas cidades com maior proporção de veículos. Em Lajeado, por exemplo, mais duas ações estão previstas para as próximas semanas.
O calendário de pagamento do IPVA encerrou há quase duas semanas e determinados veículos ainda podem circular com o licenciamento de 2014 até sexta-feira. No Rio Grande do Sul, 637 mil pessoas estão com a documentação de 2015 vencida, o que equivale a cerca de R$ 268 milhões em arrecadação.
Os números foram atualizados pela Receita nesta semana e representam em torno de 10% da previsão inicial de recolhimento de R$ 2,67 bilhões. Passada a etapa das blitze, a Receita ainda encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA. Por último, será feita a inscrição dos proprietários em dívida ativa para cobrança judicial.
O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) estará cometendo infração gravíssima, com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos na carteira. Se for flagrado durante as blitze, terá custos ainda com a remoção do veículo. Nesse caso, a liberação ocorre apenas depois de regularizadas todas as pendências do veículo.
Mais de 131 mil pagaram
A frota do Vale do Taquari gira em torno de 270 mil veículos. Desses, cerca de 110 mil estão isentos do pagamento do IPVA, em especial pelo tempo de circulação. Aqueles com mais de 20 anos não pagam o imposto.
Apesar do número de inadimplentes, 131,4 mil condutores quitaram o tributo na região, o que representa R$ 91,2 milhões. De acordo com o auditor-fiscal Mayer, metade desse dinheiro segue para os cofres do Estado. A outra parcela é depositada na conta dos municípios.
Em Lajeado, por exemplo, a previsão de arrecadação para este ano chega a R$ 30,5 milhões (R$ 15,25 exclusivos ao governo municipal). A frota sujeita à tributação no município é de 40,6 mil veículos. Até o momento, 4,3 mil ainda estão inadimplentes.
Arrecadação no Vale
Prevista: R$ 96,9 milhões
Valor pago: R$ 91,2 milhões
Pendências: R$ 5,7 milhões
Mais de 15 mil devem o IPVA
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