Vale do Taquari – O Ministério Público Federal (MPF) decidiu interpor o prazo estipulado à Funai e ordenou a total ocupação da aldeia caingangue pelas 29 famílias que vivem às margens da BR-386. A Fundação ainda não finalizou a vistoria técnica das residências, mas a Justiça deferiu ação civil movida pela Procuradoria da União solicitando agilidade na remoção dos indígenas para as novas casas. Obras de duplicação serão liberadas na próxima semana.
A remoção das 29 famílias foi toda finalizada na quinta-feira. O MPF temia uma invasão de outros caingangues de aldeias localizadas no norte do estado. A mudança teve o aval do Dnit, da Fapeu e dos líderes dos caingangues de Estrela. Toda ocupação ocorreu de forma tranquila. Foram 25 casas entregues nesse primeiro momento.
Outras quatro residências de alvenaria, já prontas, estão localizadas muito próximas do canteiro de obras da nova escola indígena – prevista para ser entregue em dezembro –, oferecendo risco aos moradores. Por isso, elas ainda não serão habitadas.
Além das 25 moradias, o Dnit entregou o Centro Cultural da nova área, denominada Aldeia do Coqueiro. Cerca de 150 indígenas caingangues vivem naquele local, e a transferência das famílias é pré-requisito apontado nos estudos técnicos antropológicos da Funai e do Ibama para o avanço das obras de duplicação da BR-386 no trecho de 1,8 quilômetro próximos ao local.
O construção da nova aldeia foi contratada em dezembro de 2013 pelo Dnit, a um custo global de R$ 8,5 milhões. Além das 29 moradias e do Centro Cultural, está prevista a entrega de uma escola caingangue e uma casa de artesanato. Neste fim de semana, o consórcio de empresas contratado pelo departamento da União finaliza detalhes referentes à energia elétrica da nova aldeia.
Nessa sexta-feira também iniciou a derrubada de algumas residências velhas dos caingangues. A demolição completa da aldeia antiga também é peça da liminar concedida pela Justiça no dia 3, para evitar novos impedimentos na obra de duplicação da rodovia federal. Toda ação desenvolvida pela União faz parte do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas.
Funai não liberou
A equipe técnica da Funai realizou vistoria nas obras da nova aldeia entre os dias 8 e 11 deste mês. A entrega do laudo e dos relatórios precisa ocorrer até quarta-feira, conforme decisão liminar da Justiça. O documento segue em tramitação no órgão federal.
A ocupação imediata das moradias pelos indígenas pegou de surpresa alguns servidores daFundação. “A Funai não liberou. Estamos concluindo o relatório e seguiremos os trâmites”, informa Júlia Paiva, chefe de licenciamento ambiental.
Sobre a decisão do MPF e do Dnit, a antropóloga prefere não polemizar. Mas não foge da crítica. “O procurador entrou em contradição com o que ele próprio solicitou judicialmente”, disse ela, baseando-se no prazo de 15 dias imposto à Funai a partir do dia 11 para entrega dos laudos.
Segundo ela, não há sentido marcar a mudança antes do prazo estipulado para o relatório da vistoria, sem verificação de possíveis reparos. “Se precisar de algum conserto, vamos encaminhar ao MPF”, cita.
obras da duplicação
A autorização da Funai para início das obras de duplicação no trecho de 1,8 quilômetros entre Estrela e Bom Retiro do Sul ocorrerá na próxima semana. Pelo menos é essa a intenção da equipe de licenciamento ambiental da fundação, conforme Júlia. “
Após o aval da Funai, restará ainda o parecer positivo do Ibama para liberação total dos serviços naquele trecho da rodovia federal. É a única área do projeto inicial do Dnit onde as obras ainda não iniciaram. São 33 quilômetros previstos, dos quais 24 já foram liberados e outros sete permanecem em obras.
