Lajeado – A chance de a Univates cessar com novos financiamentos pelo Fies em 2016 existe. Outras instituições de Ensino Superior podem seguir pelo mesmo caminho, pelo menos até o governo federal esclarecer as mudanças nas regras do programa e também quitar valores pendentes relativos aos primeiros seis meses do ano. A informação surgiu após reunião do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
De acordo com o reitor da Univates e presidente do Comung, Ney Lazzari, 11 universidades participaram do encontro. “Decidiu-se que cada instituição encaminhará sua renovação de cadastramento junto ao MEC com relação ao Fies para o segundo semestre como melhor lhe aprouver.”
Segundo ele, o consórcio, como representante do segmento, não terá uma posição única sobre esse assunto.
Sobre a possibilidade de cessar novos financiamentos em 2016, Lazzari deixa claro depender da regularidade dos repasses de recursos. “A Univates sempre foi favorável a esse tipo de financiamento e, assim que houver a regularidade dos repasses e a clareza quanto à política, a instituição deverá voltar a oferecer novas vagas.”
Para o reitor, o Fies é um instrumento importante para viabilizar o ingresso de alunos ao Ensino Superior. No entanto, critica as pendências com relação ao primeiro semestre e as novas regras instituídas pelo Ministério da Educação (MEC).
Só as renovações de financiamentos estão garantidas. Mesmo assim, a Univates confirma estudo para buscar alternativas ao Fies. “Neste momento, é quase impossível o sistema financeiro nacional ter algum tipo de alternativa”, comenta Lazzari.
Com poucas esperanças de garantir as mesmas facilidades disponibilizadas pelo Fies até dezembro passado, o reitor torce por algo novo em 2016.
Fies para 2015
O reitor e presidente do Comung cita um total previsto de 61,5 mil vagas novas de Fies para o segundo semestre. Segundo ele, extraoficialmente, 55% deverão atender alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro oeste.
Segundo Lazzari, representantes de instituições filiadas ao Comung estão reunidas em Brasília com técnicos do FNDE e do MEC para aprimorar os entendimentos e estudar alternativas que viabilizem o acesso de mais jovens ao Ensino Superior.
Critérios mais rígidos
Lazzari fala sobre os novos critérios do MEC. Comenta sobre os 70% de vagas destinadas aos cursos de engenharias, licenciaturas e os da área da saúde, e também a limitação de financiamentos para cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do ministério.
Caberá ao aluno garantir nota superior a 450 no Enem para ter acesso ao Fies. Os critérios de carência ficaram mais rígidos do que os anteriores. A renda familiar mensal bruta per capita não pode exceder 2,5 salários mínimos. Além disso, a taxa de juros passou de 3,4% ao ano para 6,5%.
Saiba mais
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas e comunitárias. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão. Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou novas medidas para o programa após perceber falta de recursos.
A primeira delas foi tentar cancelar repasses às universidades que reajustaram as mensalidades acima da inflação. A União acabou voltando atrás, e depois anunciou novos critérios para disponibilizar o benefício aos alunos.
Até maio, só 25% dos repasses de contratos antigos e renovados na Univates – que deveriam ser mensais – foram recebidos pela instituição. Representavam cerca de R$ 4,7 milhões. No primeiro semestre de 2015, de 380 estudantes que fizeram a inscrição, apenas 288 contratos foram aprovados. No ano passado, mais de 600 solicitações foram aceitas.
