Vale do Taquari – Tramita na Assembleia Legislativa proposta que pode taxar cerca de 30% da frota gaúcha que hoje é isenta de IPVA. A proposta protocolada pelo deputado João Reinelli (PV) prevê a cobrança do imposto para veículos com mais de 20 anos.
Caso seja aprovado, o projeto representaria acréscimo anual de R$ 318 milhões para os cofres do estado. A frota gaúcha tem mais de seis milhões de veículos, dos quais 3,8 milhões pagam IPVA. Mais de 1,2 milhão de carros foram fabricados até 1995 e correm o risco de serem tributados.
O texto prevê alíquota de 4% sobre o valor dos veículos com 20 a 25 anos de fabricação. Carros com 25 a 30 anos de uso pagariam 5%. A proposta prevê ainda isenção do imposto para automóveis híbridos e elétricos.
A justificativa do deputado é o alto grau de poluição emitido pelos carros mais antigos. Conforme Reinelli, os carros fabricados até 1995 liberam na atmosfera 4,7 gramas de gás carbônico por quilômetro rodado. Para veículos anteriores a 1983, a emissão chega a 28 gramas por quilômetro.
Por outro lado, carros fabricados após 2009 liberam em média 0,30 gramas no mesmo percurso. Segundo o deputado, a taxação também visa incentivar as montadoras a usarem tecnologias mais eficientes nos veículos. Os exemplos seriam os carros híbridos e elétricos. Para ele, isentar carros antigos e sobretaxar os mais novos contraria a lógica de preservação do planeta.
Indignação
Proprietário de seis veículos com mais de 20 anos, o motorista Maico Pletsch, 26, soube da proposta pela internet e logo pensou no prejuízo que terá se a lei for aprovada. Segundo ele, somente no caminhão ano 1970, seriam mais de R$ 2 mil. Hoje ele paga R$ 151 por ano para cada automóvel.
“Eu acabei vendendo uma Saveiro 2010 porque sozinha custava mais do que todos os carros juntos em impostos”, ressalta. Pletsch acredita que a aprovação da proposta pode causar protestos nas rodovias, uma vez que boa parte dos caminhões em circulação foi fabricada antes de 1996.
“Isso é para aumentar a venda de carros novos, que caiu nos últimos anos”, afirma. O encanador Luis Alberto Morigh, 54, tem três Fuscas fabricados na década de 1970. Segundo ele, a isenção de imposto foi decisiva na opção por carros antigos.
Usa um dos carros para trabalhar, o outro para passeio e o terceiro fica com o filho. “É a forma que encontrei para ter transporte próprio”, ressalta. Para ele, a cobrança de imposto para carros antigos é uma covardia com os trabalhadores humildes.
Últimas placas
Na próxima semana, termina o calendário anual para pagamento do IPVA. Na quinta-feira, 16, encerra o prazo de quitação para veículos com placas finalizadas em 58,68,78, 88 e 98, os últimos da lista do tributo. De acordo com a Secretaria da Fazenda, quase 500 mil veículos estão em situação irregular no RS.
Motoristas que forem flagrados com o licenciamento vencido cometem infração gravíssima e têm o veículo recolhido até a quitação. A pena é de multa de R$ 191,53, além da inclusão de sete pontos na CNH.
Para coibir a inadimplência, o Fisco orienta autoridades do trânsito a formarem barreiras específicas para averiguação do IPVA. Proprietários que não pagarem o tributo também serão incluídos em dívida ativa para cobrança judicial.
O pagamento deve ser feito nos bancos Banrisul, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). O proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento. Junto com o IPVA, devem ser pagos ainda o seguro obrigatório (DPVAT), o licenciamento e multas de trânsito.
Arrecadação
Até o momento, a arrecadação do IPVA representou R$ 1,465 bilhão para os cofres gaúchos. Somente em junho, a receita com o tributo chegou a R$ 296,8 milhões.
Do total arrecadado com o imposto, 20% é destinado ao Fundeb e o restante é dividido entre o estado e os municípios nos quais os veículos estão registrados. A previsão do governo é arrecadar mais de R$ 100 milhões de IPVA no Vale do Taquari até o fim do ano.
