Teutônia – Uma vila popular construída às margens da ferrovia, no bairro Canabarro, está na iminência de ser extinguida por determinação judicial. Em processo de reintegração de posse, a gestora dos trilhos, América Latina Logística Malha Sul (ALL), pede a desocupação de 13 moradias na região, onde vivem quase 40 pessoas.
O processo foi aberto ainda no ano passado. A ALL justificou haver perigo iminente, tanto para aqueles que residem nas imediações como para quem transita pelo local. Alegou alto risco de descarrilamento e escape de objetos de vagões. Intimados pela Justiça, a União descartou interesse jurídico na demanda, e o Dnit preferiu acompanhar na condição de assistente simples.
As famílias receberam a primeira notificação em janeiro deste ano. Na época, um oficial de Justiça foi ao local acompanhado do secretário de Assistência Social do município, Édson Antônio Bonet. Os moradores receberam 15 dias para ingressar com recurso. Tentaram auxílio junto à Defensoria Pública, mas não foi possível atender as exigências dentro do prazo.
No dia 24 de junho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Lajeado tentou mediar um acordo para o caso. A audiência reuniu moradores e representantes do Ministério Público Federal (MPF), município, ALL e Caixa Econômica.
O órgão pretendia, além de pôr fim a disputa judicial, oferecer opção às famílias para que financiassem a construção de novas moradias junto à Caixa Federal. No entanto, os valores apresentados pela instituição ficaram além das condições financeiras dos moradores. A ALL propôs 90 dias para que todos desocupassem a área, na condição de desistir do processo. Não houve acordo.
O encontro acabou ainda com uma desinformação. As famílias entenderam que, por não terem aceito as propostas, teriam de deixar a área passados 15 dias – prazo que vence nesta quarta-feira. No entanto, segundo o Cejuscon, o período se refere à sequência do processo. Até esta data, ele deveria ir para análise do juiz. Mas, como o Judiciário está em greve, parou e não há previsão de retomada.
Semana de inquietação
O erro de informação gerou inquietação nos últimos dias em Teutônia. Nessa quinta-feira, parte dos moradores foi à sessão da câmara de vereadores pedir auxílio. Apenas Valdir do Amaral (PMDB) se comprometeu de forma mais incisiva com a causa e garantiu buscar opções com a administração municipal.
Entre elas, citou a possibilidade de se conseguir uma área para os moradores. Enfatizou ainda a dificuldade que as famílias enfrentaram para construir as casas e que seria injusto tirá-las do local dessa maneira. “Não podemos deixar estes pais e seus filhos na rua.”
Os moradores deixaram a sessão antes do intervalo, pois era o último horário do transporte coletivo ao Canabarro durante a noite. Instantes depois, o secretário Bonet se manifestou sobre o caso. Defendeu se tratar de um processo federal, no qual o município não pode interferir.
De acordo com ele, as famílias tiveram a oportunidade de participar do programa de habitação lançado em 2012, no qual 128 casas foram financiadas pela Caixa. “Onde estavam naquela época e por quais motivos não tiveram a participação aceita?”, questionou. Informou que o município não tem recursos para comprar uma área para essas pessoas. Para isso, precisaria de aporte do governo federal.
Não temos para onde ir”
A ocupação da área começou há quase 40 anos. Na época, relatam os moradores, Délcio Ahlert (in memoriam) abriu um trilho entre o matagal e, cerca de cem metros distantes da estrada geral, construiu uma pequena casa de madeira.
Passados 21 anos, chegou a segunda família. Volnei Amaral Fernandes e a mulher, Nilva Fernandes, deixaram Erval Seco para viver em Teutônia. Com poucas condições financeiras, o casal pediu auxílio ao governo municipal. Uma estrada foi aberta, a área de terras, aplainada e a rede de água, instalada.
Outras pessoas passaram a se instalar no local. Entre elas, Leonair Rodrigues da Rosa, o então marido e dois filhos. “Vivíamos em uma casinha alugada e não conseguíamos mais pagar o aluguel. Então a prefeitura arrumou o terreno e nós construímos aqui.”
A luz elétrica chegou à vila em 2004. Uma rede foi construída por meio do Programa Luz para Todos, do governo federal. Há cinco anos, a aposentada Noemi de Campos também se mudou para o local. “Fiz minha casa com ajuda dos vizinhos e da prefeitura.”
Os moradores contrariam o secretário Bonet a respeito do loteamento popular lançado em 2012. “Ninguém desse lado dos trilhos teve a oportunidade de participar. Na época nos garantiram que não precisaríamos sair daqui e agora estamos sem alternativa”, aponta Volnei Fernandes.
De acordo com as famílias, poucos terão condições de partir para outro lugar caso a Justiça obrigue a desocupação. Leonair, por exemplo, vive sozinha com os filhos e trabalha como faxineira. O dinheiro, ressalta, permite apenas passar o mês.
