Vale do Taquari – Diante da crise enfrentada pelos municípios, as administrações da região começam a adotar medidas para conter despesas. Em Roca Sales, funcionários em Cargos de Confiança (CCs) são exonerados e gratificações (FGs) a concursados estão cortadas. Em Imigrante, administração suspende o início de obras e auxílios para entidades.
De acordo com o secretário da Fazenda de Roca Sales, Jones Wünsch, a equipe econômica se reuniu no fim do primeiro semestre e decidiu cortar 20% dos gastos da administração. Foram exonerados sete CCs e os secretários de Educação, Roberto Schwab, e de Administração, Laury Budke.
“As exonerações fazem parte de um conjunto de medidas motivadas pela queda nos repasses”, afirma. Segundo ele, o município deixou de arrecadar R$ 612 mil no primeiro semestre devido a reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.
Conforme Wünsch, a administração entrou com projeto no Legislativo para adoção de turno único nas secretarias de Agricultura e Obras e implementou metas de redução nas despesas com combustíveis, luz, água e material de expediente.
“Se for preciso, faremos novas reduções em cargos e secretarias.” Segundo o secretário, em um primeiro momento, serão mantidos os pagamentos de contratos em andamento e da folha de pagamento.
Precatórios
Além do impacto das quedas na arrecadação, a administração de Roca Sales terá neste ano um impacto de mais de R$ 1 milhão no orçamento devido a um processo judicial para pagamento de precatórios à empresa Flama, fabricante de calçados que faliu na década de 1990.
Iniciado há 23 anos, o processo se originou da desapropriação do terreno onde funcionava a fábrica. O município tentou adquirir o imóvel em 1992. Sem acordo com a empresa, o Judiciário foi acionado para fixar o preço da compra. Em agosto de 1996, o processo foi julgado e a área incorporada ao patrimônio do município, com valor estabelecido em R$ 190 mil.
No entanto, os donos do terreno não foram ressarcidos pelas administrações e ingressaram com um pedido de sequestro dos valores. Em julho de 2004, foi formalizado acordo entre as partes e o pagamento foi dividido em dez parcelas anuais de R$ 36,230 mil, com acréscimo de 1% de juros ao mês.
A partir de 2009, as correções pararam de ser incluídas na parcela. Em maio de 2013, o Judiciário determinou o pagamento do precatório e, no ano passado, o prefeito Nélio José Vuaden recebeu o comunicado do Tribunal de Justiça, determinando a inclusão de R$ 1,169 milhão nas despesas previstas para o ano.
De 2004 até 2012, o município pagou cerca de R$ 895 mil, com as taxas judiciais e outros encargos. Contabilizando a determinação do precatório, o débito que era de R$ 190 mil irá superar R$ 2,3 milhões.
Ação preventiva
Na quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, se reuniu com secretários e o departamento jurídico do município para definir ações de contingenciamento. Conforme Kaplan, a intenção é o diminuir o impacto da redução nos repasses estaduais e federais.
As medidas seguem as orientações da Famurs e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação do município no primeiro quadrimestre é de quase R$ 500 mil em relação ao previsto. Kaplan afirma que os ajustes visam garantir a manutenção dos serviços essenciais e o pagamento dos servidores. Entre as medidas, estão a suspensão de serviços particulares, o início de novas obras e a liberação de auxílios financeiros à entidades.
Também estabelecida a redução nos gastos com combustíveis, energia elétrica, material de expediente e telefone. A realização e o pagamento de horas-extras ficam restritos aos serviços de urgência e emergência.
