Cruzeiro do Sul – Os vereadores aprovaram, ontem, o turno único em três secretarias do Executivo. O projeto havia sido enviado pelo governo na metade do mês passado. O texto institui o trabalho por seis horas diárias para servidores vinculados aos setores de Agricultura, Estradas e Rodagem e Obras.
A medida não se aplica às atividades de vigilância sanitária, limpeza pública e coleta de lixo, que seguem o funcionamento atual. A vigência prevista pela administração municipal se estende até o fim do ano.
Conforme o secretário de Administração, Leandro Johner, a diminuição da carga horária atinge 53 servidores. “Temos expectativa de que isso represente uma economia de 20 a 30%. Em valores, estimamos uma redução de até R$ 15 mil.”
Vereadora de oposição ao governo, Anastácia Zart (PT), critica a falta de transparência do Executivo. Segundo ela, no ano passado, houve turno único, mas ao término do período a administração municipal não apresentou o resultado. “Ficamos sem saber a efetividade da medida.” A parlamentar realça que desde o ano passado são pedidas informações sobre o número de Cargos de Confiança (CCs) na administração, mas não receberam resposta.
O turno único nas três secretárias é uma das ações adotadas para combater a crise. Entre elas, estão o corte dos serviços veterinários, com redução de R$ 6 mil ao mês na prestação do serviço. Também foram suspensos os trabalhos de acessos a propriedades e as horas extras para os servidores.
No setor de Administração, foram cortados os convênios com entidades; ajustes nos serviços de internet com redução de R$ 5 mil ao mês e redução de cargos de CCs. Conforme o Executivo, há 24 cargos preenchidos.
Débito de R$ 3 milhões
Como a receita não corresponde à previsão inicial, o governo adotou medidas de cobrança dos devedores. Um programa de cobrança foi implantado e oferece isenção de juros, honorários e multas.
Segundo o prefeito, o município tem em torno de R$ 3 milhões para receber. Caso os inadimplentes não aproveitem o programa de refinanciamento para se acertar com o fisco, há possibilidade de o nome do contribuinte ser incluído no Serasa. “O cenário é delicado. Estamos tendo que tirar do recurso livre para cobrir verbas que não vieram da União e do Estado. Além disso, a arrecadação do município caiu cerca de 15%.”
Segundo o secretário de Administração, em um primeiro momento, o município elabora um estudo para viabilizar convênio com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Estradas do interior
Uma das principais reclamações da população é a situação das vias não pavimentadas. Conforme o secretário Johner, a área sob responsabilidade do município demanda de muito investimento. São 650 quilômetros de estradas.
A manutenção depende da captação de material. “Temos uma saibreira alugada, também precisamos terceirizar serviços de máquinas para soltar o material. Pagar um britador. Tudo isso torna muito oneroso o trabalho.” Segundo ele, o custo desse processo ultrapassa R$ 50 mil por mês.
Lajeado deve reduzir expediente
Nos próximos dias, a equipe da Secretaria da Fazenda (Sefa) finaliza estudo sobre o impacto do turno único no orçamento municipal.
Conforme o secretário José Carlos Bulle, se aplicada, a medida atingirá todos os setores da administração municipal. “Obviamente que o prefeito vai manter os atendimentos básicos nas áreas de Educação e Saúde, além das obras consideradas prioritárias.”
A economia citada pelo secretário envolve redução no pagamento dos vales transporte, nos gastos de expediente e combustível. “Essa é uma ação para adequar nosso orçamento à realidade do país, Estado e municípios.” Após o levantamento, o assunto será avaliado pelo prefeito Schmidt.
