Vale do Taquari – Um dos principais responsáveis pela degradação do pavimento asfáltico, o excesso de peso em caminhões, conta com aliados para burlar a fiscalização. Há mais de dois anos, as polícias rodoviárias estão sem equipamentos de pesagem nos postos. Desde então, os agentes confrontam dados descritos na nota fiscal da mercadoria com a capacidade de carga dos veículos para estipular se há sobrepeso.
Caso constatada irregularidade, o condutor acaba autuado e o caminhão fica retido até a transferência da carga excedente. Mas a prática compromete a exatidão da fiscalização, visto a facilidade com que notas fiscais podem ser formuladas – peso da carga ser maior do apresentado no documento.
Segundo o chefe operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Leandro Wachholz, diante de qualquer suspeita de divergência, o policiamento pode recorrer a balanças particulares. No entanto, a medida acarreta mais custos e transtornos.
Dezenas de caminhões trafegam todos os dias pela BR-386 e, desde o início do ano, 73 foram flagrados com carga além do permitido. De acordo com dados da PRF, juntos, os veículos somam mais de 365 toneladas de excesso de peso.
Conforme estudo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), o sobrepeso reduz em 40% a vida útil do asfalto. Tal condição não é percebida instantaneamente, ressalta Wachholz, pois os veículos com excesso de peso deterioram o pavimento aos poucos.
Entre outras questões, provocam lentidão no fluxo, problemas estruturais dos demais veículos que transitam pelas rodovias e sobrecarregam o sistema de freios.
Com a frenagem afetada, em especial nas serras, os caminhões acabam sujeitos a graves acidentes. A falta de balanças, em última instância, atenta contra a segurança dos usuários das rodovias, conclui Wachholz.
Pedágios ofereciam balanças
Até meados de 2013, as polícias rodoviárias podiam contar com balanças oferecidas pela concessionária de pedágio Sulvias. Eram dois instrumentos fixos na BR-386 (Tabaí e Lajeado) e um móvel para todas as vias estaduais do Vale do Taquari.
No Dnit não respondeu se pretende restabelecer o serviço de pesagem na BR-386. Já o Daer aponta para a possibilidade de um convênio com a EGR para disponibilizar os instrumentos.
A estatal assumiu as praças das vias estaduais semanas após o fim da concessão da Sulvias.
De acordo com a Superintendência de Transporte de Cargas (STC) do Daer, a fiscalização de sobrepeso continua sendo feita nas rodovias estaduais por meio da nota fiscal, dentro da condição de efetivo da polícia. Equipes da STC, também dentro da limitação de pessoal, procuram acompanhar e auxiliar no trabalho.
Encontro debate inovações
Cerca de 300 especialistas ligados à área participaram de evento promovido pelo Dnit na semana passada, em Brasília. Diretor de Infraestrutura Rodoviária da autarquia, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, enalteceu a importância do evento para que o Brasil adote de vez e com total segurança as novas tecnologias de fiscalização do excesso de peso nas rodovias federais.
De acordo com ele, graças aos estudos feitos em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, foi construído um modelo de Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (Piaf), cujos primeiros 35 já foram licitados.
A previsão de que as rodovias brasileiras utilizem a partir de 2017 a pesagem de veículos em movimento, por meio dos Piafs, abre novos campos de ação e exigirá mudanças em todos os setores envolvidos, assim como a própria legislação, enfatiza o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Alexandre Castro Fernandes.
Multa estável há dez anos
A polícia se baseia em uma tabela do Denatran para estipular o valor da multa. Em cada caminhão, está afixada uma placa com a tara, que é o peso máximo que ele pode carregar, e a lotação. O preço varia de acordo com a proporção da sobrecarga.
Caminhoneiros flagrados com cargas acima do limite são retidos no local da apreensão e devem providenciar o transbordo. A viagem só é liberada depois de haver carga adequada para a capacidade do veículo
