A dificuldade financeira enfrentada pelas repartições públicas provoca ações conjuntas de municípios ligados ao Cipae-G8. Uma lista de medidas para economizar foi elaborada pelos oito prefeitos há uma semana e está em análise nos governos. O plano deve ser formalizado no próximo encontro do grupo, previsto para 7 de julho.
Entre as sugestões, estão: adoção de turno único nas cidades, suspensão temporária de contratos, revisão de vencimentos de CCs e cancelamento momentâneo de serviços às propriedades particulares. No entanto, cada prefeito terá autonomia para implantar de forma total ou parcial as propostas, conforme a particularidade dos municípios.
Em Marques de Souza, por exemplo, o assunto foi debatido no gabinete de Ricardo Kich nessa terça-feira. De acordo com o secretário da Administração, Alécio Weizenmann, os oito municípios apresentam similaridades, o que facilita a escolha de medidas conjuntas para a contenção de despesas. “O G8 quer uniformizar essas ações, como o turno único. Mas é claro que nem todos compactuam com algumas coisas, então ficará a critério de cada um.”
Quanto maior o número de itens aceitos pelos prefeitos, ressalta Weizenmann, melhor. Entre os benefícios, cita a opinião pública. “A comunidade aceita melhor ao ver que todas as cidades estão cortando despesas para controle financeiro.”
O prefeito de Cruzeiro do Sul, César Leandro Marmitt, salienta que o cenário é delicado. “Estamos tirando do recurso livre para cobrir verbas em âmbitos federal e estadual. Além disso, a arrecadação do município caiu cerca de 15%.”
Cortes em andamento
O governo de Cruzeiro do Sul já adota medidas de economia, aponta o secretário da Administração, Leandro Johner. Entre elas, a suspensão temporária de contratos, como aqueles para prestação de serviços de máquina ou assessoria técnica. O município estuda ainda a implantação de turno único nas secretarias de Obras, Estradas e Agricultura a a partir de 1º de julho. O horário de expediente nas repartições seria alterado para iniciar às 11h30min e encerrar às 17h30min.
Projeto para a adoção do turno único foi encaminhado à câmara de vereadores, mas ainda não foi votado. Com ele, o governo pretende reduzir em 20% o consumo de combustíveis e aproveitar melhor o tempo de serviço. Ao iniciar mais tarde, observa Johner, as equipes de trabalho não teriam transtornos como cerração ou terreno úmido.
Também está em análise reduzir vencimentos de CCs, entre eles, dos secretários, o que deve ocorre ainda neste mês. O número de cargos está sendo reduzido desde janeiro, aponta Johner. Não há demissões, mas saídas programadas não são repostas. Nos últimos dias, exemplifica, foram três exonerações. Ninguém será contratado, mas haverá um remanejamento de equipe para preencher o espaço.
Município implanta sugestões
As medidas propostas pelo consórcio na semana passada são adotadas, de forma parcial, há mais tempo pelos municípios. Em Cruzeiro do Sul, o governo avalia a seguinte lista de ações:
Turno único: projeto enviado ao Legislativo quer mudar expediente das secretarias de Obras, Estradas e Agricultura para iniciar às 11h30min e encerrar às 17h30min. Proposta deve estrear em julho.
Suspensão temporária de contratos: como de máquinas terceirizadas e prestação de serviços de assessoria técnica.
Cancelamento de serviços às propriedades: cancelamento de benefícios, como a agricultores. Serviço passará a ser cobrado.
Cobrança de dívida ativa via Serasa: em análise e deve ser conjunta via G8. Na cidade, está em vigor o Refis, para negociação de atrasados.
Corte DE horas extras: em análise. Maior despesa é na Secretaria da Saúde, com o pagamento de motoristas.
Corte de cursos pagos: determinado desde fevereiro.
Redução de gastos: turno único deve reduzir gasto com combustível em 20%. Quanto a telefone e energia, ações são adotadas desde o início da gestão.
Revisão de vencimentos de CCs e secretários: em análise. Deve entrar em vigor em julho.
