O repasse para manter o serviço do Samu passa de R$ 0,23 para R$ 0,32 por habitante a partir de julho. O aumento foi aprovado ontem, em reunião com os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa).
Depois de discussões e desabafo quanto aos cortes do governo estadual, o grupo resolveu estancar o déficit mensal de R$ 24 mil de forma temporária.
A dificuldade financeira do serviço se agravou devido à falta de pagamento estadual nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.
O valor soma R$ 470 mil, a serem pagos aos municípios-bases das unidades. Sem este repasse, o Consisa usou o recurso do caixa para pagar o serviço.
Porém ficou sem dinheiro para cobrir o déficit mensal de pouco mais de R$ 24 mil.
“Aumentamos as mensalidades de forma temporária. Quando o Estado pagar o que deve, voltamos aos preços anteriores”, diz o presidente do Consisa e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca.
Com o acréscimo de R$ 0,09 por habitante, o grupo quitará as despesas mensais e terá uma sobra de cerca de R$ 1 mil.
Hoje, o custo mensal das seis unidades (cinco básicas e uma avançada) chega a R$ 341 mil. Deste valor, cerca de R$ 66 mil são pagos pelos municípios. A partir de julho, o custo passará de R$ 92 mil.
Segundo Marasca, há 32 municípios associados ao Samu. Porém alguns (não divulgados) não quitaram todas as mensalidades. Ele reclama da falta de bom senso de outros municípios, os quais usufruem do serviço e não contribuem.
Dentre as demais preocupações do grupo, está a necessidade de renovação da frota em 2016.
Antes disso, em outubro, encerra o contrato com a atual prestadora de serviços, a Fundação Araucária. Está previsto um novo processo de licitação, em forma de pregão.
Municípios cogitam processar Estado
Descontentes com o recorrente aumento de responsabilidade dos municípios com os custos na área da saúde, prefeitos e secretários presentes na reunião manifestaram o interesse em pressionar o Estado. A reunião ocorrida em maio com o governo não surtiu efeito.
O secretário de Saúde de Estrela, Elmar Schneider, sugeriu acionar o Estado na Justiça, para cobrar o cumprimento do convênio. “Desse jeito, continuará sobrando para o governo municipal as despesas estaduais”, reclama.
Schneider relata o gasto mensal de R$ 2,7 mil para manter a base da unidade na cidade, além de outros R$ 8,4 mil para pagamento dos atendimentos. Com o aumento, o valor somará mais de R$ 13 mil mensais.
Representantes de municípios menores e distantes das cidades-bases reclamaram da demora na chegada dos veículos e dos valores pagos, apesar do menor atendimento. “Pagamos, mas utilizamos pouco”, diz a secretária de Saúde de Anta Gorda, Lorete Carbone.
Tanto Schneider quanto Celson Kaplan, prefeito de Imigrante, questionaram a possibilidade de redução de funcionários no Consisa. Segundo Marasca, o quadro atual já é reduzido e parte dos funcionários cumpre com a exigência da área da saúde, como a necessidade de farmacêutico para a compra de medicamentos.
Custo mensal aos municípios
2013 – R$ 0,21 por habitante
2014 – R$ 0,23 por habitante
2015 – R$ 0,32 por habitante
