O Ministério Público de Lajeado (MP) recomenda a suspensão do concurso público para motorista. Na véspera das provas práticas, um candidato teria flagrado quatro outros proponentes às vagas reunidos na área da cascalheira, onde dois estariam treinando baliza com um caminhão da Secretaria de Obras.
A Promotoria comunicou ao Executivo na sexta-feira passada. De prontidão, foi aberta sindicância para apurar os fatos. De acordo com o procurador do município, o advogado Fábio Gisch, ainda ontem foram respondidos os questionamentos do promotor Neidemar Fachinetto.
Segundo o procurador, a administração municipal precisa buscar outras informações antes de prestar mais esclarecimentos. “A denúncia causou surpresa ao governo. Temos o interesse de investigar o que de fato ocorreu para tomarmos as devidas providências”, aponta Gisch.
O concurso abre ainda vagas para outros cargos, como agente comunitário de saúde. Todas as provas já ocorreram. Por isso, o Executivo pretender dar segmento ao processo e corrigir os exames. No entanto, garante Gisch, não haverá nenhuma nomeação para motorista enquanto a situação estiver sendo investigada.
Conforme o promotor Fachinetto, a suspensão do concurso por parte do município é mais aconselhável do que aquela feita de modo judicial. Além da agilidade, evita interromper todo o trâmite até a elucidação das supostas irregularidades. Se comprovadas as suspeitas apontadas na denúncia, os responsáveis deverão responder na esfera civil e criminal.
Suspeitos são filmados
As irregularidades foram apontadas pelo candidato à vaga de motorista, Deomir Poletto, 40. Na manhã do dia 12 – véspera do exame prático – ele recebeu a informação de que algumas pessoas estavam treinando com um caminhão do município, em horário de expediente. Elas estariam na área da cascalheira, em São Miguel, dez quilômetros distantes do centro.
O homem se deslocou ao local acompanhado do irmão, por volta das 10h, e se deparou com o portão de acesso à cascalheira trancado com corrente e cadeado. Os dois conseguiram passar por meio de um buraco na cerca. Logo na entrada, estava estacionado um carro preto, supostamente de uma das candidatas que treinava no local. Ela seria mulher do motorista concursado responsável pelo caminhão.
Na área da cascalheira, Poletto começou a filmar o trajeto. Nas imagens, aparecem a mulher e um outro homem manobrando um caminhão com o logotipo do Executivo. Eles estavam acompanhados do motorista do veículo. Uma baliza com quatro pedras foi improvisada.
Ao perceberem que eram filmados, o candidato se escondeu, e a mulher desceu do caminhão. Poletto perguntou-lhe o que fazia no local. Ela teria respondido que “não tinha culpa” de estar ali, apenas que não queria ser prejudicada, pois é concursada em outra área no município.
A candidata telefonou ao secretário de Obras e passou o aparelho para Poletto. Também questionado acerca dos fatos, teria contrariado a entrada do homem na área da cascalheira sem autorização e respondido: “vocês não são fáceis”.
Secretário entre os acusados
De acordo com a denúncia feita à Promotoria, também estavam no local outros dois homens, ambos em um automóvel Gol branco do Executivo. Eles, observa Poletto, prestaram a prova no dia seguinte.
Entre os dois, estaria o secretário do Planejamento, Mauro Rigoni Weiler. No entanto, ele desmente a versão apresentada. Naquele dia, vistoriava obras em outros pontos da cidade. “Não apareço nas filmagens. Eu não estava lá.” Após o esclarecimento dos fatos, pretende processar Poletto por danos morais.
Prova ocorreu no sábado
Poletto procurou o MP ainda no dia 12, mas, como não levou cópia das filmagens e fotos, precisou retornar na segunda-feira seguinte. As provas de direção ocorreram no sábado, nas imediações do parque de máquinas da Secretaria de Obras. Dois caminhões foram usados, entre eles, o que teria sido utilizado nos treinamentos.
Dos 51 inscritos, 41 teriam prestado o exame. De acordo com Poletto, os quatro candidatos flagrados na cascalheira ficaram entre o segundo e quinto lugar. Ele ficou em sétimo.
Motorista concursado em Lajeado, o homem se diz surpreso com o bom desempenho dos quatro suspeitos de serem beneficiados. “Eles não têm experiência em dirigir caminhões, ainda mais carregados como os utilizados na prova.”
Situação semelhante em Boqueirão do Leão
O MP de Venâncio Aires pediu ao Judiciário, em fevereiro, a anulação do concurso público para motorista realizado um ano antes em Boqueirão do Leão. Por meio de inquérito civil, o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto apurou irregularidades, tanto na contratação da empresa responsável como na realização dos exames.
O processo segue em andamento. O prefeito, o vice, os representantes da empresa responsável pelo concurso e um dos candidatos aprovados respondem ainda por atos de improbidade administrativa que importam em penas de multa, perda dos direitos políticos e reparação de danos ao erário municipal.
Em liminar, a Justiça determinou que não fossem mais chamados candidatos aprovados. Os já convocados podem trabalhar de forma normal durante o andamento do processo. “Se fossem afastados e o processo julgado improcedente no futuro, poderiam reclamar salários durante todo o tempo sem terem trabalhdo, causando grande prejuízo ao patrimônio público.”
Ele acredita que tal processo ainda deve levar “muito tempo”, provavelmente até o fim da validade do concurso. Por enquanto, afirma o promotor, sequer foram apresentadas as contestações de todos os processados. “Mas o concurso está congelado, evitando novos prejuízos ao interesse público.”
