Servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) decidiram entrar em greve geral a partir desta quinta-feira, 25. A paralisação foi definida na sexta-feira, 19, durante assembleia da categoria em Porto Alegre, e não tem data para acabar.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) na região, Jéferson de Melo, os fóruns de todas as comarcas do Vale participam da mobilização. A proposta de greve foi aprovada por ampla maioria dos quase mil trabalhadores que participaram da assembleia.
Os servidores exigem aumento de 15% nos salários, redução da jornada, criação de um plano de cargos e salários negociado com a categoria, reposição de perdas salariais que superam os 52% e equiparação do auxílio-alimentação ao mesmo valor dos juízes (R$ 799).
As reivindicações dos servidores inclui o fim dos privilégios aos magistrados. Segundo o Sindjus, juízes concedem a si mesmos e a seus pares benefícios como auxílio-moradia e auxílio-alimentação retroativo.
Para o sindicato, tais mordomias drenam o orçamento do Judiciário em benefício de uma minoria de servidores que pertencem ao alto escalão. Conforme a entidade, a direção do TJ-RS alega falta de recursos para negar benefícios aos demais trabalhadores do Judiciário.
O Sindjus assegura que os casos mais urgentes serão atendidos pelos cartórios. Haverá revesamento entre os servidores para garantir os 30% de funcionamento exigidos por lei. Hoje, o comando de greve do Sindicato se reúne para traçar as estratégias de mobilização da categoria.
Paralisações em 2014
O ano passado foi marcado por uma série de paralisações com 24 horas de duração nos fóruns gaúchos. Ocorreram manifestações nos dia 8 e 29 de outubro, e 7 e 12 de novembro.
Os servidores estão em estado de greve desde outubro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que concedeu auxílio-moradia de R$ 4.377 mil aos juízes e desembargadores federais. A medida ocasionou um efeito cascata nos maiores cargos do Judiciário, representando um custo anual de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Os servidores do Judiciário também questionam a contratação de funcionários para Cargos em Comissão (CCs). Conforme o Sindjus, há cerca de dois mil CCs no Judiciário gaúcho, que recebem em média R$ 1 mil a mais do que o salário básico dos servidores concursados.
Senado vota reajuste
O Congresso avalia a concessão de aumento que varia de 53 a 78% para os servidores do Judiciário. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, e seguirá para votação em plenário com regime de urgência.
Em caso de aprovação, o acréscimo nos salários será escalonado entre julho deste ano e dezembro de 2017, com pagamento dividido em seis parcelas. A medida é defendida pelo Supremo Tribunal Federal e deve custar R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos.
Greve na Justiça Federal
Os servidores do Judiciário federal estão em estado de greve desde a semana passada. Eles exigem a aprovação de projeto de lei que estabelece recomposição de perdas salariais de quase 50%, resultado da ausência de aumentos nos últimos nove anos.
O projeto, de autoria do Supremo Tribunal Federal, dever ir à votação no Senado no dia 30.
