Vale do Taquari – A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou levantamento sobre gestão fiscal nas cidades brasileiras. O estudo, referente a 2013, mostra que apenas dez dos 36 municípios do Vale tiveram administrações consideradas satisfatórias.
Forquetinha alcançou a melhor colocação regional, chegando ao 16º lugar no ranking gaúcho. Já Paverama aparece no outro extremo do levantamento. Última colocada no Vale, a cidade está na 414º posição entre as 490 analisadas no estado.
Criado em 2012 para avaliar a administração do dinheiro público nas prefeituras, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) leva em conta indicadores de receita própria, gastos com funcionalismo, investimentos, custo da dívida pública e restos a pagar.
O levantamento apresenta quatro conceitos para classificar as contas públicas. Cidades com índices acima de 0,8 alcançam classificação A, de excelência na gestão. Apenas Gramado e Tupandi atingiram a pontuação no estado. O conceito B é para municípios com boa gestão. Dez administrações da região estão entre as 155 gaúchas com nota acima de 0,6.
Municípios com dificuldade na gestão apresentam notas entre 0,4 e 0,6. Eles representam 56,3% do total no estado e são maioria também na região. Cidades com índice abaixo de 0,4 recebem conceito D e apresentam problemas críticos. São 57 no RS, nenhuma delas no Vale.
Mesmo com mais da metade dos municípios em dificuldade, o estado ainda se destaca em relação às demais unidades da Federação. O percentual de prefeituras gaúchas bem avaliadas no IFGF (32%) é o dobro do nacional. A média do RS ficou em 0,5449, terceira maior entre os estados.
Extremos do Vale
Município da região com melhor classificação no IFGF, Forquetinha se destaca pela pontuação máxima alcançada nos indicadores de investimento e custo da dívida pública. A cidade alcançou a 16ª posição no RS e a 123ª colocação nacional.
Um fatores para o equilíbrio das contas é o baixo custo com o pagamento de servidores. O município gasta 38% do orçamento com o funcionalismo, 15 pontos percentuais abaixo do teto estipulado pela legislação.
Os gastos com a máquina pública foram reavaliados em cada secretaria. Medidas de contenção de despesas garantem recursos para investimentos sem a necessidade de captação junto à União ou ao Piratini.
A verba assegura, por exemplo, a inauguração do Complexo Vida Saudável, prevista para este ano. Com 912,6 metros quadrados, o ambiente terá duas piscinas térmicas e salas para a prática de esportes e atendimento nutricional. O investimento chega a R$ 590 mil.
A pior classificação regional ficou com Paverama. A cidade ficou na 3.100° colocação entre as cinco mil avaliadas. No estado, foi a 414º colocada. Pesaram na avaliação as notas em receita própria, investimentos e custo da dívida. A avaliação não foi pior devido ao índice superior a 0,7 alcançado em custo do funcionalismo.
Investimento baixo
Das cinco maior cidades da região, três apresentaram baixos índices no item investimento. Em Lajeado, a nota alcançada no setor ficou abaixo de 0,18. Mesmo assim, notas acima de 0,7 nos demais quesitos asseguraram a 76ª colocação estadual e 414ª no país.
Outro município com baixo índice de investimento é Estrela, que alcançou 0,24 pontos no quesito. Apesar disso, a nota máxima em restos a pagar e pontuação acima de 0,9 em custo da dívida garantiram o 99ª colocação no estado (538ª no Brasil).
Em Arroio do Meio, a nota para investimentos ficou em 0,35, também considerada crítica. Mesmo com nota máxima em restos a pagar, o municípios ficou com média final abaixo de 0,6, o que representa dificuldades na gestão fiscal.
Com pontuação acima de 0,9 em investimento, Teutônia é a segunda melhor classificada no Vale, a 53ª no estado e a 276ª no Brasil. O resultado seria ainda melhor caso a cidade alcançasse melhor avaliação em receita própria, ponto no qual obteve 0,43.
Com índice de investimento considerado insuficiente, porém, não crítico (0,51 pontos), Encantado apresentou nota máxima em restos a pagar, mas tirou zero em gastos com funcionalismo. A diferença entre dados positivos e negativos rendeu a cidade à 209ª colocação estadual.
