A falta de pagamento do governo estadual para os atendimentos do Samu pode onerar os cofres municipais. Assembleia dos municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa), na próxima terça-feira, aborda formas de cobrir as despesas do serviço. O déficit passa de R$ 470 mil, referentes aos últimos três meses do ano passado.
“Não tenho esperança que venha o recurso neste ano”, diz o presidente do Consórcio e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca. Segundo ele, na reunião da próxima semana, o grupo apresentará uma proposta aos prefeitos, para encontrar formas de manter a serviço sem prejuízos.
De acordo com Marasca, o Consisa precisou usar recurso de caixa para evitar a paralisação dos serviços.
Com isso, não há dinheiro para emergências, como reparos nos veículos e nos equipamentos. Outra dificuldade é o déficit na manutenção dos serviços.
Hoje, o custo mensal das seis unidades (cinco básicas e uma avançada) chega a R$ 341 mil. Mas o recebimento totaliza apenas R$ 313 mil, ocasionando um déficit de R$ 28 mil por mês.
“Teremos que antecipar o aumento nos repasses municipais, antes previstos apenas para 2016”, adianta Marasca. No primeiro momento, os municípios buscarão uma forma de cobrir esta despesa fixa, para manter o Samu. “Também não podemos reduzir a qualidade”, acrescenta.
“Esperamos que o Estado cumpra seu papel”
Dentre as cinco unidades básicas e uma avançada, a maior pendência estadual recai sobre Lajeado. Nesta, a dívida passa de R$ 300 mil. “É indignante que, de novo, os municípios têm que arcar com um custo que é do Estado”, reclama o secretário de Saúde, Glademir Schwingel.
Segundo ele, o município busca soluções para manter o Consórcio e nãoprejudicar outros serviços na área.
Relata a dificuldade em atender as demandas na saúde, cada vez mais competentes ao município. “Esperamos que o Estado cumpra seu papel.”
Já Encantado tem a receber pouco mais de R$ 71,6 mil. Valor referente a sete meses sem repasses estaduais.
Para reduzir parte do valor, o Executivo encaminhou projeto de lei à câmara de vereadores nesta semana.
Pelo menos três meses (julho, agosto e setembro de 2014)referentes ao Convênio Salvar-Samu devem ser pagos pelo município.
O valor descontaria R$ 30,6 mil do déficit estadual. A medida aguarda pela votação dos parlamentares.
Situação recorrente no RS
A falta de pagamento estadual aos serviços do Samu também prejudica outras regiões do estado, como o Vale do Rio Pardo. Em março, os municípios chegaram a anunciar a paralisação dos atendimentos das três unidades de suporte avançado, devido à dificuldade financeira.
O serviço atende uma população de cerca de 330 mil habitantes. São necessários R$ 90 mil mensais para manter cada unidade. Municípios como Venâncio Aires se obrigaram a pagar a dívida para não ficar sem o serviço. Este custeou R$ 300 mil da dívida.
Outras instituições também têm o serviço afetado pela falta de repasses, como Instituto de Oftalmologia, em Encantado. Reaberto faz nove meses, soma R$ 119 mil atrasados do governo estadual. O valor é referente a três parcelas do ano passado e serve como uma bonificação à defasagem da tabela SUS.
Por enquanto, a prestadora dos serviços de atendimento e cirurgia opera de forma normal. Porém, sem o pagamento do valor pendente, os municípios deverão arcar com a despesa para evitar cortes. De forma mensal, o Instituto faz mais de 1,3 mil consultas, 4,9 mil exames e 212 cirurgias.
Dívida estadual com o Samu
Cidade-sede das unidades/Valor da dívida estadual
Lajeado: R$ 300,6 mil
Encantado: R$ 71,6 mil
Teutônia: R$ 30,6 mil
Arvorezinha: R$ 30,6 mil
