Estado – Os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) decidiram, ontem, reduzir de dez para, no máximo, seis áreas de investimento a Consulta Popular 2015. Devido à situação orçamentária, se optou por concentrar investimentos em projetos maiores, relata a presidente do Codevat, Cíntia Agostini. “Não adianta escolhermos uma área que não receberá recursos.”
A discussão ocorrida em Porto Alegre durou duas horas. Por cortes e indefinições no orçamento, o Estado chegou a cogitar o cancelamento da Consulta. No entanto, a lei obriga a realização.
Pela proposta, a votação deve ficar para agosto. Na Consulta Popular, são definidos os investimentos prioritários.
Para as obras deste ano, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional concordou em pagar R$ 60 milhões do que foi votado em 2014, o que representa 30% do total. Os Conselhos, no entanto, fizeram contraproposta de R$ 100 milhões.
Outra discussão é o orçamento para obras em 2016. Os Coredes sugerem R$ 200 milhões, metade para pagamento de passivos e a outra para a realização de obras. O governo ainda não respondeu quanto aos valores. Se for confirmado, o Vale do Taquari receberá R$ 3,5 milhões.
Cada região deve escolher as prioridades. As principais áreas do Vale, seriam educação, saúde, desenvolvimento rural e segurança. No entanto, falta o retorno do Estado para definir quais delas têm mais chances de receber recursos. “O governo acenou que segurança será difícil.”
Na próxima terça-feira, no Centro Administrativo, em Porto Alegre, os 28 Conselhos voltam a se reunir com o Planejamento para definir as datas da Consulta e os valores do orçamento.
Déficit acumulado
O RS foi o primeiro estado a destinar parte do orçamento para projetos definidos por meio de votação popular. Com o passar do tempo, acumulou déficit. Além dos R$ 7,2 milhões referentes à Consulta Popular do ano passado, o Vale precisa receber outros R$ 12,7 milhões de votações ocorridas entre 2008 e 2013. O valor corresponde a 43% do total no período.
Entre os projetos que não receberam repasses, estão a compra de equipamentos para a UTI do hospital de Encantado e a distribuição de R$ 1 milhão entre 20 hospitais filantrópicos. O déficit acumulado para obras na agricultura supera os R$ 4 milhões.
