O Ministério Público (MP) local finaliza inquéritos sobre os contratos e os serviços de limpeza urbana. Nos próximos dias, o promotor Neidemar Fachinetto deve concluir as investigações e encaminhar os documentos à Justiça. Nessa terça-feira, a Promotoria foi informada de um suposto envolvimento do secretário da Agricultura com empresários ligados ao Cartel do Lixo.
Ricardo Giovanella foi citado durante depoimento do gerente da Urbanizadora Lenan, Gilberto Vargas, intimado pelo MP. Conforme depôs o empresário, o secretário teria agendado um encontro entre ele e um dos proprietários das empresas Mecanicapina e W.K.Borges.
Nenhuma prova física foi apresentada ao MP para comprovar tal encontro, e tampouco para atestar a ligação supostamente realizada pelo secretário.
Segundo consta no termo de declaração do inquérito civil aberto pelo MP, “durante a tramitação dos editais para roçada e varrição, (Vargas) recebeu telefonema do secretário da Agricultura Ricardo Giovanella, o qual lhe informou que haveria ‘uma moça bonita’ na churrascaria do Porto de Estrela para o depoente ‘conversar’”.
Ainda de acordo com o documento do MP, Vargas teria ido ao local “pois entendeu que se tratava de uma pessoa envolvida na licitação e não ‘uma mulher bonita’, tendo encontrado Marcos Krás Borges, o qual lhe ofereceu R$ 200 mil para que o depoente desistisse de concorrer na licitação de roçada e varrição.”
No depoimento, Vargas cita que Borges teria lhe dito que a participação da Urbanizadora Lenan na concorrência “viria apenas a atrapalhar a prévia combinação já existente entre as empresas do grupo e o prefeito”. O empresário, conforme consta no termo, não aceitou a proposta ilícita e ajuizou uma ação judicial, obtendo liminar que suspendeu o edital.
A reportagem solicitou ao MP local os depoimentos de Juliano Heisler e Silvane Kohlrausch. O assessor jurídico e a fiscal da Secretaria do Meio Ambiente foram citados no inquérito do Ministério Público do Estado (MPE) que investiga o Cartel do Lixo. No entanto, a Promotoria alegou sigilo judicial para não liberar os documentos.
Áudios sobre licitações
Vargas também se defendeu sobre áudios gravados pela fiscal dos serviços de limpeza na prefeitura, Silvane Kohlraush, nos quais afirma que “era diferente quando era ele quem fazia os editais.” O empresário afirma que tudo foi dito em tom de brincadeira e que o áudio foi editado com intuito de prejudicá-lo.
O gerente da Lenan também reitera ter sido chamado para uma conversa na véspera da licitação para serviços de recolhimento de lixo e coleta seletiva, em 2014. No encontro, teria recebido proposta de R$ 300 mil das empresas Komac, Bisa e Onze para abandonar a concorrência em favorecimento ao grupo W.K Borges.
Este fato também consta no inquérito criminal realizado pelo Ministério Público do Estado (MPE). Deflagrada em março passado, a Operação Conexion investiga envolvimento do governo de Lajeado com empresas ligadas a um suposto cartel que dominaria o mercado de limpeza urbana no estado.
Secretário se defende
Giovanella se mostrou surpreso com as declarações anexadas ao inquérito civil. “Estou indignado. Isso é uma mentira. E, quando for comprovado que estou falando a verdade, será tarde. Pois quando sai algo assim no jornal já é uma condenação”, afirma. Ele pretende processar o gerente da Urbanizadora Lenan por calúnia e difamação. “Não é o primeiro caso de perjúrio.”
O secretário garante não haver qualquer vínculo de amizade entre ele e Vargas. “Não somos amigos para eu ligar para ele e falar sobre ‘moça bonita’. Não sei por que ele citou meu nome. Sou integrante do governo, e ele sempre se mostrou contrário ao governo. Parece que ele quer arrumar confusão”, queixa-se.
Ele afirma também que, desde março de 2013, quando a W.K. Borges foi contratada de forma emergencial para os serviços de roçada e varrição gerenciados pela Secretaria de Agricultura, mantém contato com gerentes da empresa. “São relações normais de trabalho”, comenta.
Giovanella confirma ter intermediado uma conversa entre Vargas e gerentes da W.K. Borges. O fato teria ocorrido dois meses após assinatura do contrato, em 2013. “Eles pediram o telefone do Gilberto, pois estavam interessados em comprar maquinários dele, ou contratar mão de obra, não lembro bem o motivo. Eu passei o número e, algum tempo depois, quando o encontrei, avisei ele disso. Foi só isso”, garante.
Contratos emergenciais
Os dois contratos firmados com as empresas W.K. Borges para serviços de varrição e roçada são emergenciais desde março de 2013. Ambos são fiscalizados e custeados pela Secretaria da Agricultura, e custam, em média, R$ 200 mil por mês. Em dois anos e meio, foram pagos cerca de R$ 2,1 milhões à empresa.
Prefeito não se manifesta
O prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt, também citado no depoimento do gerente da Urbanizadora Lenan, preferiu não se manifestar. Por intermédio da assessoria de imprensa da prefeitura, a reportagem encaminhou, ontem de manhã, duas questões sobre as citações de Gilberto. A resposta foi curta. “O prefeito não vai se manifestar.”
