O comércio em cidades fronteiras ao Brasil, em especial no Paraguai e Uruguai, enfrenta uma das piores crises dos últimos anos. Turistas brasileiros têm deixado de comprar no exterior em virtude da alta do dólar. A queda nas vendas chega a 70% em determinadas lojas, que acabaram fechando ou demitindo trabalhadores para evitar a falência.
Funcionário de uma empresa de viagens de Lajeado, Adílson Eckerdt organiza excursões periódicas para compras em Rivera, no Uruguai, e em Ciudad del Este, no Paraguai. No mesmo período do ano passado, de nove a dez ônibus partiam a cada mês para as duas cidades. Agora, varia entre três e quatro grupos.
Há três semanas, Eckerdt esteve em Rivera e se impressionou com o baixo movimento no comércio uruguaio. Não passava de dez o número de excursões naquele dia. Em outros meses, cita, era comum haver mais de 60 ônibus estacionados na entrada da cidade. “Está muito ruim. Além do dólar, as pessoas estão com medo de perder as mercadorias na fronteira.” Em virtude disso, muitos turistas estão optando por compras em São Paulo. “Pagam um pouco mais, mas têm essa garantia.”
O principal impacto nas vendas decorre do aumento repentino do dólar. Custava R$ 2,70 em fevereiro, por exemplo. No começo de março, fechou em R$ 3,28 – maior cotação desde abril de 2003. Empresários dos países vizinhos apontam ter de comprar os produtos no exterior com a moeda americana, mas que de 70 a 80% da arrecadação provém do real, o que causa instabilidade na afirmação dos valores de venda.
Com o dólar em alta, a opção foi flexibilizar preços e apelar para promoções. Muitos turistas aproveitam o cenário para barganhar e, dependendo dos produtos, baixar o valor de negociação da moeda americana para R$ 2,80.
Cota pela metade
A situação tende a se agravar caso a Receita Federal coloque em prática o plano de reduzir pela metade a cota de isenção para compras em freeshops no exterior. O governo pretende retomar o limite de 2005, quando viajantes podiam cruzar a fronteira por terra ou mar com até US$ 150 em mercadorias e ficar livres do pagamento de tributos.
Acima disto, os produtos serão tributados com uma alíquota do imposto de importação de 50%, o chamado excesso de bagagem. A Receita tentou implementar a mudança em julho do ano passado. Mas, depois de um dia em funcionamento e diante de uma série de reclamaçõs, a nova cota foi cancelada e prorrogada para este ano.
Neste meio-tempo, o governo publicou decreto criando cidades “gêmeas fronteiriças” no território brasileiro. Nelas seriam instaladas lojas francas, nais quais consumidores ainda teriam o limite de US$ 300 para comprar produtos nacionais ou importados com isenção de impostos. No entanto, o processo é moroso.
Para regularizar tal atividade, os municípios precisam criar leis locais, o que não ocorre dentro do esperado pelo governo federal. No RS, o estado brasileiro mais avançado nesse quesito, das dez cidades “gêmeas”, pelos menos três cumprem a norma.
Incertezas
Desde o ano passado, encontros entre líderes do segmento e representantes do governo federal buscam um acordo para mudanças no texto principal da proposta. Em março, a Receita Federal garantiu revisar a cota de compras após reunião com comitiva de Foz do Iguaçu. Mesmo assim, nada de concreto foi oficializado.
A grande expectativa de empresários e turistas afetados pela medida é pela revogação. Caso a nova cota seja mantida, ressalta a Associação Comercial de Santana do Livramento, os prejuízos também serão sentidos nas cidades brasileiras. De acordo com a instituição, 70% dos trabalhadores de Rivera são do município brasileiro e correriam o risco de ficar sem emprego.
Em março, comerciantes de Ciudad del Este e Salto del Guairá, no Paraguai, foram às ruas para protestar contra a redução da cota. Segundo eles, o ideal seria não só manter o patamar de US$ 300, mas aumentar para US$ 500 – mesmo limite para compras no exterior para quem viaja de avião. Estudo encomendado pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu indica que, com o ajuste, a fronteira poderia receber quase 450 mil turistas a mais em cinco anos.
Variação do Dolar
Em fevereiro, a cotação estava em R$ 2,70
Um mês depois, subiu para R$ 3,28
Ontem, a moeda americana foi cotada em R$ 3,12
