Os índices são preocupantes. Um dia antes de comemorar o Dia Mundial do Ambiente, os gestores municipais têm pouco a festejar. Menos de 1% de todo efluente doméstico gerado nas 37 cidades da região é tratado. O descaso com a natureza comprova uma recorrente despreocupação, mesmo após oito anos depois da aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico.
Em todo o Vale do Taquari, há só uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) ativa. Instalada no bairro Moinhos, em Lajeado, e inaugurada em 2011, ela atinge menos de 1% da população lajeadense. E como não há uma lei que obrigue moradores a se interligarem à estrutura, ela sequer utiliza sua capacidade por completo.
Toda a estrutura custou pouco mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos da Corsan. Mesmo após sua instalação, e muito pela defasagem do Plano Diretor Municipal, o Executivo seguiu autorizando a implantação de loteamentos sem rede coletora de efluentes. Hoje, há um estudo para alterar as exigências para novos empreendimentos.
Outro problema verificado na maior cidade do Vale do Taquari se refere à demora na conclusão de obras pela Corsan. O assentamento de 10,5 quilômetros de redes coletoras feito pela estatal está atrasado em mais de dois anos. Deveria estar pronto em 2013.
A previsão da Corsan, em 2012, era atingir um índice superior a 50% de tratamento de efluentes na cidade até 2016. Faltando pouco mais de seis meses, o número é próximo a 0,9%. Mas as promessas se renovam. Conforme o novo gerente da estatal em Lajeado, Alexander Pacico, está em estudo a construção de uma nova ETE na av. Beira Rio, próximo à divisa com Cruzeiro do Sul.
Pacico também promete mais Sem tratamento adequado dos efluentes, o município segue recebendo resíduos líquidos de 48 mil economias de forma inadequada nos principais mananciais da cidade.
Corsan no Vale
Nas demais cidades atendidas pela Corsan, a situação é ainda pior. Em Encantado, a estatal iniciou faz mais de cinco anos a construção de uma estação de tratamento de efluentes. O projeto já trocou três vezes de empresa desde 2009, e segue inacabado. Até uma ação judicial interrompeu os serviços, após moradores vizinhos reclamarem de rachaduras causadas pelas detonações nas proximidades.
Não há prazo para finalizar a ETE em Encantado. De acordo com a assessoria de imprensa da Corsan, estão previstos mais de R$ 5 milhões em obras de esgotamento sanitário. Os recursos, provenientes do PAC, estão atrasados e servirão para instalar 9,2 quilômetros de rede coletora, estações de bombeamento e conclusão da ETE. O objetivo é tratar efluentes de 36% das economias da cidade. Hoje, o índice é zero.
As discussões sobre estações de tratamento em Encantado perduram – pelo menos – desde 2007. Na época, a Corsan havia recém-renovado convênio com a administração municipal. A previsão era garantir esgotamento sanitário nos loteamentos Lambari, Nova Morada, Planalto e São José, beneficiando 690 lotes e 3.450 habitantes. Nada foi concluído.
A Corsan também tem contratos com as cidades de Estrela, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cruzeiro do Sul, Ilópolis, Marques de Souza, Nova Bréscia, Paverama, Putinga, Roca Sales e Taquari. Em nenhum destes municípios, a estatal faz tratamento de efluentes, e tampouco apresenta planejamento para iniciar investimentos na área.
Falta de aterros sanitários
O Vale do Taquari não tem aterros sanitários completos e tampouco locais adequados para despejo de lixo orgânico, eletrônico, hospitalar, radiativo, industrial, entre outros.
Os espaços destinados para receber resíduos sólidos na região não respeitam as determinações para evitar a degradação do ambiente. Em Lajeado, onde se encontra a maior estrutura para esta atividade, a administração municipal não cobre o lixo após o depósito.
Expostos, os dejetos acumulados no espaço servem de alimento para centenas de aves que proliferam zoonoses, desrespeitando normas de preservação ambiental. A ampliação da área, iniciada em 2011, foi finalizada só há poucas semanas. “Já iniciamos o despejo de lixo na nova célula. As licenças da Fepam já foram emitidas”, salienta o secretário de Meio Ambiente, José Antunes.
Antes disso, mesmo saturada, a antiga célula recebeu resíduos por quase dois anos após a administração municipal admitir seu esgotamento. Pelo menos duas multas foram aplicadas pela Fepam naquele espaço em função da degradação ambiental.
Entre as 37 cidades da região, só cinco têm espaços próprios para destinação do lixo. Já a grande maioria segue enviando os resíduos para o aterro sanitário de Minas do Leão. Segundo estudos, 72% dos gestores utilizam de empresas terceirizadas para a coleta. Além disso, 67% do total de municípios não possui coleta seletiva.
R$ 5 milhões para o G8
Entre as mazelas ambientais, um projeto do G8 se destaca. De acordo com o presidente do grupo, o prefeito de Santa Clara do Sul, Fabiano Immich, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi aprovado pelo governo federal, garantindo assim o envio de R$ 5 milhões pela Funasa para implantação do sistema. As tratativas iniciaram há mais de cinco anos.
Segundo Immich, haverá uma central de triagem em Progresso, sob comando de uma cooperativa. O terreno foi disponibilizado por 20 anos pelo poder público local. “Todo o lixo recolhido nas oito cidades será enviado para lá, onde uma equipe realiza a triagem antes de enviar o rejeito para Minas do Leão. Estimamos uma diminuição de 60% do material enviado”, sustenta.
O grupo realizará uma licitação conjunta. Com isso, todo o recolhimento caberá a uma só empresa. Projetado há mais de quatro anos, o plano deve gerar economia aos cofres dos oito municípios.
Em Santa Clara do Sul, por exemplo, hoje a administração municipal gasta em torno de R$ 16 mil para enviar todo o lixo para Minas do Leão. “Com certeza haverá redução neste valor. Mas ainda não precisamos o montante”, esclarece.
Immich informa que a primeira parcela dos R$ 5 milhões deve chegar no próximo dia 15. Ele projeta o envio de 30% do valor, que servirá para custeio dos conteiners. “Cada cidade terá dois. Para lixo seco e orgânico”, comenta. Além de Santa Clara do Sul, participam do G8 Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso e Sério.
Voluntariado se destaca
A quase ausência do poder público na preservação do ambiente alimenta o surgimento de grupos voluntários. Diversas ações organizadas pela iniciativa popular se destacam perante a inoperância dos governantes. Na região, algumas atividades pontuais conquistam cada vez mais adeptos. A principal delas é o Viva o Taquari Vivo.
Organizado pela Parceiros Voluntários, e com reconhecimento nacional, a ação ambiental comemorou sua nona edição em 2015. Teve início em Lajeado, e hoje já é realizada em outros cinco municípios: Estrela, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul. Nestes nove anos, foram mais de 26 mil toneladas de lixo recolhidos do leito e das margens do Rio Taquari.
Uma das principais incentivadoras do projeto é a bióloga Cátia Gonçalves. Ela cita a importância do voluntariado, mas cobra maior participação do poder público. “O voluntariado, ao meu ver, não deve substituir o trabalho do poder público. O voluntariado é importante pois gera mobilização e mobilização gera mudança.”
Além do Viva o Taquari Vivo, outras ONGs já tiveram seus momentos de destaque na região. Mas a falta de respaldo do poder público e a desestimulação de alguns voluntários fizeram com que as atividades perdessem em intensidade.
Entre elas, esta a Ecobé, com sede em Arroio do Meio. Um dos mais antigos grupos de voluntários da região foi fundamental para cessar com o despejo irregular de lixo no Morro Gaúcho. Hoje, mesmo com alguns problemas, o centro de triagem localizado no mesmo terreno nem de longe lembra o lixão que por anos degradou o solo de um dos principais pontos turísticos do Vale.
Desde então, mesmo com os bons resultados alcançados à época, pouco foi feito pela conservação do local. Apesar disto, a Ecobé, ao contrário da administração municipal, ainda luta pela implantação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) no local.
