A Secretaria Estadual da Saúde anunciou, nesta semana, a proposta de fechar quase três mil leitos SUS de baixa complexidade em hospitais de pequeno porte no interior gaúcho até 2018. Tal medida possibilitaria a criação de novas vagas em instituições de média e alta complexidade.
Uma comissão organizada pelo governo avaliará de forma criteriosa as casas de saúde e debaterá com líderes regionais a viabilidade de pontuais mudanças. Conforme projeção do secretário João Gabbardo, os serviços em pequenos hospitais serão transformados em ambulatoriais ou emergenciais 24 horas, de forma gradativa.
O plano segue a linha arquitetada ainda no governo passado, de modificar o status dos hospitais com menos de 50 leitos para qualificar o atendimento, visto a inviabilidade de manter equipes especializadas nos municípios mais afastados.
Seis mil leitos SUS de atendimento de baixa complexidade são oferecidos em hospitais de pequeno porte no Rio Grande do Sul. Destes, quase 800 estão localizados na área de abrangência da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde no Vale do Taquari.
O coordenador regional, Vitor Hugo Gerhardt, esteve em Porto Alegre, nessa quarta-feira, para tratar sobre o assunto. De acordo com ele, seguem em prática as políticas estabelecidas pelo governo na área de saúde e não há a pretensão de fechar hospitais menores.
As análises são embrionárias, garante, e não há previsão de colocar as mudanças em prática. “O que vamos fazer é avaliar os leitos existentes e planejar alguma mudança de forma regional.” Como exemplo, lista cálculos sobre a taxa de ocupação de cada instituição hospitalar. “Se tiver mais leitos que demanda, então não se justifica a necessidade.”
Cita ainda estudos relacionados aos procedimentos oferecidos nos hospitais, com uma análise criteriosa sobre a capacidade desses na alta complexidade. A Secretaria da Saúde fará, observa, um mapa do que existe no Estado em termos de serviços.
Fim das cirurgias
Com as mudanças propostas pelo governo, as instituições de menor porte deixariam de fazer procedimentos como cesarianas, por exemplo, e precisariam transferir pacientes a estruturas de cidades maiores. Prefeitos se dizem surpresos com o anúncio e apontam prejuízos à sociedade.
Além de retardar o atendimento aos moradores, apontam os gestores, tais alterações no status dos hospitais devem implicar despesas extras aos governos municipais com o transporte dos pacientes até as outras casas de saúde.
O Estado entende que procedimentos como partos demandam complexidade de estruturas maiores. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário Gabbardo foi incisivo: “vocês estão achando que estamos fazendo isso para economizar, mas o problema é a mortalidade infantil e materna, que é muito maior quando é realizada nessas unidades com baixo número de leitos.”
metas do governo
Diminuir internações clínicas de 26,73% (2014) para 25,7% (2015), qualificando a Atenção Básica.
Aumentar número de procedimentos de média complexidade de 1,29% (2014) para 1,79% (2015).
Aumentar número de procedimentos de alta complexidade de 7,81% (2014) para 8,48% (2015).
Diminuir número de óbitos maternos ocorridos após o término da gestação referente a causas ligadas ao parto, puerpério e à gravidez, de 63 (2014) para 60 (2015).
Diminuir coeficiente de mortalidade infantil (número de óbitos em menores de 1 ano de idade a cada mil nascidos vivos), de 10,65 (2014) para 9,9 (2015).
Ampliar a realização de exames anti-HIV sobre o total de casos novos de tuberculose, de 77,8% (2014) para 85% (2015).
Qualificação da notificação compulsória imediata: a meta é aumentar a porcentagem dos registros imediatos de doenças compulsórias no Sinan encerrados dentro de 60 dias sobre o total de registros, de 88,40% (2014) para 85% (2015).
Programa Primeira Infância Melhor (PIM): ampliar a taxa de crianças de até 3 anos de idade acompanhadas pelo PIM em relação ao total de crianças desta faixa etária de 4,14% (2014) para 5,10% (2015).
