Os moradores da região devem antecipar as compras nos supermercados para o feriado de Corpus Christi. O desacordo entre os sindicatos dos trabalhadores e os patronais deixará os estabelecimentos fechados amanhã.
Entre os motivos está o impasse acerca do piso estadual, definido no fim do ano passado e contestado pela Fecomércio. De acordo com o presidente do Sindicomerciários, Marco Daniel Rockenbach, as negociações coletivas da categoria aguardam uma decisão judicial.
Iniciadas em março, as tratativas deveriam decidir, até o fim de maio, o dissídio coletivo e o trabalho nos feriados. O Sindicomerciários pede a aplicação do piso de R$ 1.053, mas o Sindigêneros, patronal responsável pela região, nega o pedido.
“A Fecomércio entrou com ações na Justiça alegando inconstitucionalidade no piso regional e o Sindigêneros se recusa a negociar até a decisão judicial”, ressalta Rockenbach. Segundo ele, sem acordo salarial, a categoria não trabalhará em feriados. “É nosso único poder de barganha.”
O presidente do Sindicomerciários acredita que o impasse será resolvido entre junho e julho. Com isso, estaria assegurada a abertura dos estabelecimentos a partir do próximo feriado, no dia 7 de setembro.
Regras do feriado
Para amanhã, fica proibida a utilização de funcionários remunerados em qualquer comércio, sob pena de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil por trabalhador.
A atuação de proprietários, sócios e familiares próximos é permitida, mas abusos serão fiscalizados e denunciados à Justiça do Trabalho.
Marco Rockenbach pede que proprietários de estabelecimentos que se sentirem lesados com a decisão contatem com o Sindigêneros, com sede em Santa Cruz do Sul.
Segundo ele, alguns empresários fizeram reclamações no sindicato dos comerciários. “Cada categoria tem sua representação e a defesa dos donos dos comércios é feita pela patronal.”
Piso regional
Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que ampliou em 16% o piso salarial gaúcho. Com isso, os trabalhadores do comércio passariam a receber R$ 1.053. O salário mínimo para a categoria era de R$ 908 antes do reajuste.
A Fecomércio entrou na Justiça alegando inconstitucionalidade na proposta. Alega que o percentual aprovado interfere nas negociações entre sindicatos dos trabalhadores e patronais. Em março, o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou a ação.
A Fecomércio solicitou ajuda da Confederação Nacional do Comércio, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal. A questão será analisada pelo ministro Dias Tófoli.
