Lajeado – Gravação entregue aos vereadores coloca sob suspeita processos licitatórios realizados na gestão passada. O áudio está incompleto. Mas em pouco menos de 5 minutos é possível ouvir diálogos sobre editais públicos e repasses de valores para campanhas eleitorais.
Participam da conversa Gilberto de Vargas, gerente da Urbanizadora Lenan e da Pavimentadora Renan, Silvane Kohlraush, então fiscal da Secretaria de Obras (Sosur) e responsável por fiscalizar os serviços de limpeza urbana, e o ex-secretário de Governo, Isidoro Fornari, que na época já atuava como engenheiro da Sosur.
A gravação é supostamente de meados de março de 2013. A conversa ocorreu dentro da antessala do secretário de Obras, Adi Cerutti, no Parque de Máquinas da prefeitura. O áudio foi gravado por Silvane. Segundo ela, para se proteger de acusações feitas pelo empresário. “Ele estava me pressionando dentro da prefeitura. Ele queria seguir dizendo o que pode ou não entrar na licitação.”
Segundo a fiscal, que hoje atua na Secretaria de Meio Ambiente, os áudios foram entregues a alguns vereadores. O objetivo seria alertar aqueles que defendiam a Urbanizadora Lenan após a entrada das empresas Mecanicapina e W.K. Borges. “Alguns achavam que ele teria sido prejudicado pela atual gestão”, observa.
Ela diz ainda que o empresário teria criticado o governo atual, dizendo que não sabiam fazer editais. Foi então que ela começou a gravar. “O empresário não pode decidir como será o edital. E o empresário Gilberto queria continuar dizendo o que pode ou não entrar na licitação.”
A gravação
É possível ouvir uma discussão a respeito de editais de licitação. Vargas, em determinado momento, afirma: “antes, quando eu fazia os editais, não era assim”. Fornari comenta: “nem trabalhava na prefeitura e fazia editais.” Silvane complementa: “tu vê a falcatrua que tu fazia. Tu fazia o edital para tu entrar na concorrência.”
Logo após, Vargas comenta: deram todos os editais da prefeitura para mim”. Silvane salienta na sequência: “bah, todos os editais da prefeitura tu fazia. E achava que iria continuar a mamata. Pode parar Giba (Gilberto)”.
O áudio prossegue com uma conversa sobre doações para campanhas eleitorais, mas os diálogos são imprecisos. Mesmo assim, o empresário confirma ter doado, em 2012, R$ 16 mil ao PP, R$ 5 mil ao PMDB, e mais de R$ 40 mil para a coligação encabeçada pelo PT. “Tudo antes do período eleitoral.”
Em outro trecho da conversa, Vargas fala de um acerto com a empresa Conesul, que também atua no ramo da limpeza urbana. “Fizemos um acordo. Eu não entraria na Justiça em Estrela e não iria a Santa Cruz, e eles não viriam a Lajeado.”
“Era tudo em tom de brincadeira”
Vargas afirma que os áudios foram editados. Segundo ele, a conversa ocorria em tom de brincadeira. “Isso está bem claro nos trechos anteriores que não constam na gravação. Esta gravação está editada.”
Sobre a frase onde afirma que “fazia os editais”, Vargas cita se tratar de seguidos pedidos de impugnação. “Lógico que não tenho como fazer editais se não sou funcionário público. O fazer edital se refere a questionar itens e solicitar impugnações. Por exemplo, neste último edital, de nove itens que solicitei a retirada, o TCE acatou oito deles. Ou seja, eu fiz o edital.”
Conforme o empresário, a conversa era sobre os recorrentes erros em editais lançados pela atual gestão. “Por isso eu disse que quando eu fazia era diferente. Porque eu ajudava a retirar, dentro da lei, itens que prejudicavam pequenas empresas.”
Vargas fala também sobre outro trecho, onde diz que “deram todos os editais da prefeitura para ele”. Segundo o empresário, isso também era uma brincadeira. “Isso não existe. Como dariam todos os editais para eu fazer. O áudio sequer diz de onde eram esses tais editais e qual prefeitura. Ele está editado e incompleto”, reitera.
O empresário afirma não ter realizado qualquer acordo com a empresa Conesul. “O acerto na verdade era para não entrar na Justiça contra eles, pois me tiraram de forma errada do edital de Estrela e Venâncio Aires. Inclusive eu acabei entrando na Justiça depois. Sempre houve briga com eles, nunca houve acertos.”
De acordo com Fornari, os áudios podem ser editados. “Acho que tem montagem. Tenho certeza que não falei que o Giba fazia editais, muito menos aqui em Lajeado. Não falei isso nem de brincadeira”, comenta. O ex-secretário afirma ainda nunca ter participado de uma conversa onde estavam juntos Silvane e o empresário.
MPC apontou erros
No relatório do MPC referente as contas do exercício de 2012 da ex-prefeita Carmen Regina, há questionamentos em relação aos serviços realizados e contratos firmados com a Urbanizadora Lenan. Para o procurador responsável, a licitação por “tomada de preços” para serviços de capina mecanizada foi realizada de forma “inadequada”.
O relatório também questiona a fiscalização dos serviços prestados pela Lenan. Consta que “não foram encontrados documentos que respaldassem as fiscalizações.” Ainda foram questionados os processos licitatórios para “serviços de operação no aterro sanitário”. Por fim, o relatório aponta ausência de “propostas válidas” em duas cartas convites de contratos firmados com a empresa.
Desde 2004, a Urbanizadora Lenan já recebeu mais de R$ 17,1 milhões em contratos com a Prefeitura de Lajeado. De 2010 a 2013, foram firmados nove contratos entre poder público e a empresa lajeadense. Eles se referem a serviços de recolhimento de lixo, calçamentos, pavimentações, operações no aterro sanitário e manutenção de praças, parques e cemitérios.
