Vale do Taquari – Reunião entre os integrantes dos Comudes, realizada ontem, discutiu a falta de pagamento do Estado com relação aos processos de participação popular e cidadã. De 2008 a 2013, há o déficit de pouco mais de R$ 12,7 milhões. O valor corresponde a 43% do valor no período. A três meses da abertura de um novo processo, conselheiros cobram o cumprimento do que foi votado pela população.
“A previsão dos repasses referente à última votação é básica para discutir a nova consulta deste ano”, realça a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini. Segundo ela, o governo ainda não sinalizou quando fará o repasse dos cerca de R$ 7,2 milhões da Consulta Popular de 2014. Os valores atrasados de anos anteriores também não têm previsão de pagamento.
De acordo com ela, a ideia do grupo é renegociar as pendências. Na reunião de ontem, os Comudes demonstraram apoio para a cobrança e para a realização do processo de votação deste ano.
O grupo aguarda por um posicionamento do Estado na próxima audiência dos Corepes, marcada para 11 de junho, em Porto Alegre. Na data, segundo Cíntia, o grupo espera por uma definição quanto aos pagamentos dos valores pendentes e também deve receber orientações quanto ao processo de participação popular 2015/16, previsto para agosto.
A previsão inicial era a destinação de R$ 200 milhões para todo o Estado, sendo R$ 7 milhões ao Vale do Taquari. Porém Cíntia adianta que o governo estuda a possibilidade de corte de metade do valor. Se confirmado, o valor total da próxima Consulta Popular para a região será de R$ 3,5 milhões. “De qualquer forma, não podemos abrir mão deste processo. Por menor que seja o recurso, beneficia o Vale”, salienta.
Dívida superior a R$ 2,5 milhões na saúde
Na área da saúde, os valores pendentes dos processo de participação popular votados entre 2008 e 2013 somam mais de R$ 2,5 milhões. Dentre eles, consta R$ 800 mil para a compra de equipamentos para a UTI no Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado. A obra está em fase de construção e tem previsão de dez leitos de UTI adulto.
Há também cerca de R$ 1 milhão pendente para distribuição entre os 20 hospitais filantrópicos da região. Segundo a presidente do Comude, de Marques de Souza, Reny Rother, a casa de saúde local aguarda por repasses de duas votações. Uma delas, votada em 2011, garantia R$ 38,5 mil para a pintura interna e externa do prédio. Já a outra, de 2013, representa R$ 44,3 mil, esperados para a compra de maquinário à lavanderia.
“Estes valores são fundamentais. Os hospitais precisam dos recursos para aprimorar os serviços”, salienta. Apesar da espera pelos valores, o grupo elabora propostas para a consulta deste ano, na expectativa de receber algum recurso para a compra de equipamentos.
Educação e segurança
A pendência dos repasses à educação também passa de R$ 2 milhões. Projetos para reformas de escolas estaduais, ampliações de prédios e compra de mobiliário alcança quase R$ 1,5 milhão. Dentre os valores atrasados, há outros R$ 900 mil previstos para a qualificação de jovens e adultos em pelo menos 13 cidades do Vale.
A destinação de R$ 537 mil à Uergs, unidade situada de Encantado, também está trancada. Esta deve auxiliar na ampliação da estrutura física da universidade.
Na segurança pública, estão pendentes recursos para a compra de veículos para a Brigada Militar, Susepe e Instituto geral de Perícias (IGP). São mais de R$ 500 mil.
Obras emperram na agricultura
A agricultura tem a maior demanda de recursos acumulada na participação popular. Passam de R$ 4 milhões para projetos coletivos, os quais beneficiam mais de dez municípios. Dentre eles há o valor de cerca de R$ 1 milhão, pendente para a construção de um pavilhão de venda produtos da agroindústria familiar, às margens da BR-386.
Há também valores voltados ao tratamento de dejetos animais, como construção de Unidades de Controle de Dejetos de Suínos, prevista para 16 cidades. Segundo o presidente do Comudes, de Forquetinha, Roberto Müller, o município está na espera de cerca de R$ 40 mil ao projeto.
“As pessoas nos cobram, querem saber por que demora tanto para chegar a verba”, relata. Müller enfatiza a importância da votação popular, ao auxiliar na escolha pela destinação dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, incentiva as pessoas a participarem mais para manter o processo e cobrar as pendências.
