As repartições públicas do país voltam as atenções ao Distrito Federal nesta semana. Prefeitos, vereadores e demais representantes dos municípios participam da 18ª Marcha a Brasília. Integrantes de 20 cidades do Vale do Taquari aderem à mobilização e debatem, entre outros temas, o pacto federativo, a reforma política e a crise econômica nas prefeituras.
O evento começou na tarde de ontem e segue até essa quinta-feira. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que gestores municipais enfrentam dificuldades diárias. Tal situação se arrasta faz anos e, se não houver logo a reformulação do pacto federativo, ficará inviável a continuidade da administração pública nos moldes atuais, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diz.
De acordo Ziulkoski, as demandas enfrentadas pelos prefeitos são superiores ao limite de recurso das cidades. A situação tende a se complicar, na avaliação da CNM, visto que a recessão chegou também aos governos estaduais e federal. “E as medidas adotadas trarão impacto ao ente municipal.”
Diante do acúmulo de responsabilidades, de menor arrecadação se comparado às demandas e de promessas descumpridas, Ziulkoski enaltece a importância da união entre líderes municipais. Ressalta as conquistas advindas das marchas anteriores, entre elas a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representou uma receita extra de R$ 431 milhões aos municípios gaúchos até 2016.
“Não somos ouvidos”
Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Dois Lajeados, Valnei Cover, enfatiza a necessidade de mostrar à comunidade a estrutura da administração pública. “Os municípios pagam a conta e quem fica com o bolo é o governo federal. E precisamos dar explicações quando faltam recursos.”
De acordo com Cover, todos programas da União funcionam graças ao empenho dos municípios. Como exemplo cita o transporte de alunos, merenda escolar e serviços sociais. “Não somos ouvidos. Hoje para ser prefeito tem que ter coragem, pois cobram tudo de nós e sequer temos recursos.”
Por meio da marcha, o presidente da Amvat acredita ser possível pressionar deputados, senadores e o governo, para mudanças necessárias para evitar a falência dos municípios.
Principais pleitos da marcha
Pouco antes da abertura do evento, Ziulkoski apresentou à imprensa nacional as principais reivindicações da marcha e antecipou estudos e levantamentos a serem divulgados até quinta-feira. Entre eles, a apresentação do relatório preliminar da Comissão Especial do Pacto Federativo.
Segundo os dados, a média de atrasos de prefeituras com os fornecedores é de três a seis meses. O impacto do reajuste do mínimo desde 2003 foi de R$ 22 bilhões. Em 1988, observa, eram 30 mil servidores na área da Saúde e hoje são 1,5 milhão. A equipe técnica e política da entidade elaboram o documento que será encaminhado aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Ontem, a Federação das Associações dos Municípios no Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou dez reivindicações, tendo como principal a distribuição dos royalties do petróleo. Mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Estado em dois anos, dinheiro que poderia servir de alternativa contra a crise dos municípios gaúchos.
Gestores do Vale em Brasília
Dois Lajeados
Cruzeiro do Sul
Coqueiro Baixo
Estrela
Forquetinha
Relvado
Anta Gorda
Santa Clara do Sul
Doutor Ricardo
Travesseiro
Roca Sales
Progresso
Imigrante
Paverama
Arroio do Meio*
Capitão
Arvorezinha
Muçum
Ilópolis
Mato Leitão
* Secretário do Planejamento representa o prefeito.
