Um grupo chefiado pela promotora de Justiça, Andrea Almeida Barros, que preside o inquérito civil regional do Projeto de Recuperação do Corredor da Biodiversidade do Rio Taquari, realizou, na semana passada, vistoria nas margens do rio. Uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente acompanhou a atividade após três anos sem realizar fiscalização das áreas em recuperação.
O grupo navegou por quase duas horas pelo Rio Taquari. No trajeto, analisaram a margem que pertence ao município de Estrela até o limite com Colinas. Também verificaram a situação do corredor entre Lajeado e Arroio do Meio. O barco utilizado foi doado a Estrela por uma empresa privada, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com a promotora, é possível perceber a recuperação da área onde o projeto já foi implementado. Salienta uma melhora na situação da mata ciliar e da proteção do barranco do rio. Em contrapartida, observa para a necessidade de “uma pronta atuação para tentar recuperar a margem oposta em determinados lugares”.
O projeto conhecido como Corredor Ecológico abrange 14 municípios. Ele está em fase de fiscalização dos TACs firmados desde 2008. Outros termos ainda não firmados estão sob análise da promotoria especializada. Hoje, estima-se que cerca de 25% das metas do programa organizado pelo Ministério Público (MP) estão finalizadas.
Trabalho integral
Biólogo do Executivo de Estrela, Emerson Musskopf, foi designado pelo prefeito para atuar só no programa do corredor durante os próximos seis meses. Ele reconhece uma certa defasagem do serviço nos últimos anos.
“Já são mais de três anos sem vistoria sistemática. Apenas casos pontuais. Houve problemas financeiros, mas agora com readequação de equipes vamos reativar o programa.”
Segundo ele, não está previsto novo plantio de mudas em 2015. O reflorestamento das áreas deve reiniciar só em 2016. “É preciso finalizar os diagnósticos para então solicitar número adequado de mudas. Este plantio deve ocorrer só no próximo ano”, sustenta. Musskopf comenta ainda que a intenção é manter maior periodicidade das vistorias.
O que é o projeto
O Corredor Ecológico integra uma faixa ribeirinha superior a 300 quilômetros de extensão por até 30 de largura, nas margens do Rio Taquari. O projeto abrange Estrela, Encantado, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Roca Sales, Lajeado, Arroio do Meio, Muçum, Venâncio Aires, Santa Tereza, General Câmara, São Valentim, Taquari e Triunfo.
Moradores ribeirinhos são convidados a assinar um TAC, visando a remoção do lixo e depósitos de materiais; tratamento de efluentes domésticos; fim da poda da vegetação nativa e criação de animais; retirada da vegetação exótica; e isolamento da área a ser recuperada. Após, iniciam plantio de mudas adequadas para recuperação das barrancas.
Detalhes
– Foram pelo menos 1.776 inquéritos civis abertos desde 2008;
– Hoje, 522 processos aguardam aprovação do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap);
– O MP contabiliza mais de 1,5 mil assinaturas de TAC.
