Lajeado – O governo de Lajeado arca com a maior parte dos custos da UPA. Os R$ 225 mil mensais do governo do Estado estão atrasados desde março, o que soma R$ 675 mil. Por parte da União, o débito chega a R$ 700 mil.
Segundo o secretário de Saúde, Glademir Schwingel, a preocupação do Executivo se concentra nas verbas estaduais, tendo em vista o desconhecimento das datas previstas para acerto dos atrasos. Referente ao governo federal, ainda que não haja uma sinalização do Ministério da Saúde (MS) para o pagamento, a verba está garantida, pois se trata de etapas já cumpridas e pagas pelo município. “Agora é esperar a liberação, algo que deve ocorrer logo”, acredita.
Apesar do saldo negativo de R$ 1.375 milhões para receber, Schwingel atesta que a unidade segue prestando o serviço sem alteração. A UPA de Lajeado foi inaugurada em março de 2014 e só foi receber verba do Estado depois de quatro meses de funcionamento. Da União, demorou mais de meio ano. O custeio foi integral pelo município durante esse período com repasse mensal previsto em contrato, chegando a R$ 930 mil.
O contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) foi prorrogado em março e termina em setembro. Neste tempo, o governo avalia a possibilidade de abrir uma licitação.
Sem ajuda federal
O Ministério da Saúde reduz verba às UPAs que estão em fase de inauguração ou término. A afirmação partiu do responsável pelo setor, ministro Arthur Chioro, ontem durante reunião com prefeitos.
Os gestores cobram da União mais participação financeira para manter o atendimento nas unidades. Como resposta, ouviram que enquanto o ajuste fiscal estiver em andamento, não há verba prevista para aumento ou abertura de repasses.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), sem a participação federal, 32 UPAs ficam ameaçadas. Destas, dez foram concluídas mas ainda não iniciaram os serviços e 22 estão em construção.
Cálculo da federação aponta que para cada R$ 100 mil destinado pelo Estado e pela União, os prefeitos precisam destinar R$ 250 mil para o funcionamento das unidades.
No encontro, os gestores pediram uma solução para o problema, pois não teriam condições de manter os complexos abertos. Eles cogitam devolver as verbas enviadas para construção e transformar os locais em postos de saúde.
No fim de abril, a Famurs promoveu reunião com prefeitos e integrantes do governo do Estado para debater as dificuldades enfrentadas pelas cidades que receberam UPAs. Há 13 unidades em funcionamento no RS. Pelos cálculos da federação, o custo para manter as unidades vão de R$ 450 mil até R$ 900 mil por mês.
