A demora para obter licenciamentos ambientais em projetos da região motiva encontro entre empresários e os secretários estaduais de Minas e Energia, Lucas Redecker, e de Meio Ambiente, Ana Pellini. A reunião será no dia 25, na sede da Acil, em Lajeado.
Conforme o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Ito Lanius, entre os investimentos parados por atrasos de licenciamento estão projetos para criação de hidrelétricas que poderiam garantir a suficiência energética ao Vale do Taquari.
Para Lanius, as obras seriam decisivas para retomar o crescimento do PIB regional. Conforme a CIC-VT, o percentual do Vale no PIB gaúcho caiu de 4% para 3,4% nos últimos dez anos. Em 2014, o déficit da região foi calculado em 14%, enquanto o do Estado ficou em 14%
“São perdas imensuráveis, pois não estamos gerando energia própria mesmo tendo condições para isso”, reforça. Lanius defende que, além da soma que as obras trariam ao PIB, a disponibilidade de energia atrairia novos investimentos e empresas para o Vale.
Segundo o presidente da CIC-VT, a reunião foi convocada para aproximar a região dos representantes do novo governo. “Vamos apresentar os projetos regionais que estão parados na Fepam e ver o que pode ser feito para destravá-los.”
Como a secretária do Meio Ambiente também preside a Fepam, Lanius acredita que o órgão pode agilizar os processos nesta gestão. Segundo ele, o governo precisa dar transparência aos processos, que hoje chegam a demorar cinco anos.
Usinas hidrelétricas
Entre os projetos parados nos órgãos estaduais estão as construções de usinas hidrelétricas no Rio Forqueta, em projetos da Certel energia. De acordo com o presidente da cooperativa, Erineo Hennemann, grande parte das iniciativas esbarra na obtenção de licenças ambientais da Fepam.
Segundo ele, apesar de ter condição de gerar toda energia que demanda a região tem apenas três usinas em funcionamento. “Um projeto desses, depois de aprovado, tem um tempo de maturação de cinco anos, por isso é importante agilizar.”
Conforme o prefeito de Progresso, Edegar Cerbaro, outros cursos d’água da região também têm potencial para abrigar usinas. “Estudos mostraram que o Rio Fão tem capacidade para pelo menos duas hidrelétricas.”
Medidas urgentes
O Executivo Estadual anunciou medidas para acelerar os trâmites na Fepam. A primeira delas é a renovação automática das licenças ambientais. A medida deve resultar queda de 10% nos pedidos de licenciamento que aguardam decisão.
A secretária Ana Pellini defende outras iniciativas para reduzir a fila de cerca de 12 mil processos que tramitam no órgão fiscalizador. Entre elas está o repasse de atividades que facilitam a emissão das licenças aos municípios.
