O Presídio Estadual de Venâncio Aires recebe 250 detentos do Presídio Central, de Porto Alegre. A transferência começou ontem. Foi solicitada pelo secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, por decisão do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep).
Os transportes são realizados em etapas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com cerca de 30 detentos por vez. Há um intervalo para adaptação no complexo.
Com capacidade para 529 vagas, a nova casa prisional chegará à lotação máxima até o fim do mês, três meses após a abertura. Ao menos cem vagas estão reservadas para presos do Vale do Taquari.
Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges, um acordo com o governo estadual limita a presença dos presos da Região Metropolitana por 60 dias, prazo para a conclusão do presídio Canoas 1.
O juiz entende que essa medida se torna inevitável diante da necessidade do Estado desocupar o Presídio Central para a implosão. Sem vagas na cadeia, a Polícia Civil (PC) adiou operações para desarticular quadrilhas na capital. “É uma situação excepcional. Não há vagas em lugar algum. Só nos restou fazer um acordo.”
No entanto, para firmar o acordo, o magistrado determinou o reforço da Brigada Militar (BM) no município. O efetivo na cidade diminuiu pela necessidade de haver guarda externa no presídio: apenas quatro fazem esse serviço hoje. Cerca de 20 policiais de todo o Estado devem chegar nos próximos 15 dias.
Outra determinação é que os presos de Porto Alegre, no momento da liberação, sejam transportados pela Susepe até Porto Alegre. Isso evita a circulação deles nos vales do Rio Pardo e Taquari. Todos os detentos, para ingressar na casa, devem estar condenados. “Assim não lidamos com saída a toda hora.”
Isso aconteceu com presidiários do Vale dos Sinos: 55 dos 174 detentos provisórios daquela região foram soltos em Venâncio Aires. Os demais serão liberados em até um mês.
De acordo com o juiz, os presos serão distribuídos de acordo com as facções, nas quatro alas isoladas. Assim, evitam-se confrontos ente eles. Além de Porto Alegre e do Vale dos Sinos, há presos de Lajeado (87), Santa Cruz do Sul (51), Encantado (15), Bento Gonçalves (12), Encruzilhada do Sul (11), Pelotas (6), Sobradinho e de Candelária.
Lajeado desafoga presídio
A transferência de 87 detentos, somado às progressões de regime, diminuiu a superlotação do Presídio Estadual de Lajeado. Outros dez serão encaminhados para Venâncio Aires nos próximos 15 dias, relata o coordenador do Foro de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson.
Com capacidade para 122 vagas em regime fechado, a penitenciária abriga mais de 200 homens. O juiz Johnson frisa a construção de um presídio feminino e de uma ala masculina com mais 120 vagas. “Nosso objetivo foi alcançado.”
Para o magistrado, o acordo feito em Venâncio Aires foi fundamental. “É uma questão de segurança pública, a qual o juiz não pode deixar de ser sensível.”
Canoas
O Complexo Penitenciário de Canoas oferecerá 2,4 mil vagas em regime fechado. O Canoas I, para onde devem ir os detentos de Venâncio Aires, contempla 393 vagas. O restante do complexo está em obras de infraestrutura. Faltam iluminação, pavimentação (rótulas e estacionamento), guarita, subestação e rede de transmissão de energia.
Jacini prevê que o complexo receberá apenas da Central, mas também desafogará a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.
