A Promotoria do Ministério Público (MP) da comarca de Lajeado ingressou na Justiça com pedido de liminar exigindo a manutenção dos atendimentos às crianças, aos adolescentes e idosos nos hospitais da região.
Conforme o promotor Carlos Augusto Fiorioli, a crise financeira enfrentada pelas instituições e a indefinição quanto aos repasses estaduais e federais motivou a intervenção. “Não pode haver interrupção para esses grupos, pois são os mais frágeis e estão protegidos por estatutos específicos”, frisa.
Segundo Fiorioli, a liminar obriga o atendimento, mas também garante o pagamento dos repasses, sejam estadual ou federal. “Sabemos que o Estado enfrenta uma crise financeira, mas esses atendimentos não podem ser suspensos”, reforça.
Conforme o MP, caso a liminar seja deferida, o Estado terá até 30 dias para pagar pelos procedimentos realizados nas casas de saúde. O resultado do pedido será conhecido ainda hoje. Além de Lajeado, os municípios da comarca que têm hospitais são Cruzeiro do Sul, Marques de Souza, Progresso e Sério.
Hospital pode fechar
Uma audiência pública na tarde de hoje pode determinar o fechamento do Hospital Anuar Elias Aesse, em Boqueirão do Leão. De acordo com o diretor, Paulo Adriane Dornelles, a situação financeira da instituição é insustentável. “Operamos com um déficit mensal de cerca de R$ 35 mil.”
Conforme o administrador, além do prejuízo mensal, o hospital também acumula uma dívida de cerca de R$ 200 mil. As dificuldades financeiras resultam atraso no pagamento de salários.
“A folha de março foi paga no dia 5 de maio e não temos previsão para quitar a de abril”, afirma. Tentando aliviar a crise, a direção do hospital pediu auxílio a outros municípios da região que também utilizam a casa de saúde, mas não obteve resposta.
Segundo Dornelles, 17% dos atendimentos são de pessoas de cidades como Barros Cassal, Venâncio Aires, Gramado Xavier, Canudos do Vale e Sinimbu. Porém apenas Boqueirão do Leão tem contrato com hospital.
Outra opção para evitar o fechamento do hospital seria o aumento nos repasses do governo estadual. Em reunião na Secretaria da Saúde, a direção tenta ampliar de R$ 3 mil para cerca de R$ 15 mil o valor recebido para os atendimentos. “A possibilidade está em análise no Estado.”
A audiência está marcada para as 14h, na câmara. Em seguida, ocorre reunião com a direção do hospital. Caso o déficit mensal não seja solucionado, a casa de saúde deve encerrar as atividades. “Não tem outra solução senão fechar.”
Entidades protestam
Os hospitais filantrópicos gaúchos realizam amanhã um novo protesto contra os cortes do Estado. A intenção é chamar atenção das comunidades sobre crise e cobrar os atrasados que superam os R$ 230 milhões.
As entidades são responsáveis por 73% do atendimento pelo SUS e empregam mais de 65 mil funcionários do setor. Representantes do setor se concentrarão em frente ao Palácio do Piratini por volta das 11h.
Na semana passada, cerca de 150 funcionários do Hospital Bruno Born (HBB) realizaram protesto contra os cortes. Conforme o hospital, a redução de R$ 3 milhões prevista pelo Piratini poderá representar uma diminuição de 708 internações e 34 mil procedimentos ambulatoriais. Em 2014, o HBB realizou sete mil internações e 362 mil procedimentos ambulatoriais pelo SUS.
Hospitais beneficentes no Vale
Anta Gorda • Hospital Beneficente Padre Cateli
Arroio do Meio • Hospital São José
Arvorezinha • Hospital São João
Bom Retiro do Sul • Hospital de Caridade Santana
Boqueirão do Leão • Hospital São Rafael
Cruzeiro do Sul • Hospital São Gabriel
Dois Lajeados • Hospital São Roque
Encantado • Hospital Encantado
Estrela • Hospital Estrela
Ilópolis • Hospital Leonilda Brunet
Lajeado • Hospital Bruno Born
Marques de Souza • Hospital Marques de Souza
Muçum • Hospital de Muçum
Nova Bréscia • Hospital São João Batista
Paverama • Hospital São João
Progresso • Hospital Santa Isabel
Putinga • hospital Doutor Oscar Benevoto
Roca Sales • Hospital Roque Gonzales
Sério • Hospital São José
Taquari • Instituto de Saúde e Educação
Teutônia • Hospital Ouro Branco
