Vale do Taquari – A morte de um cachorro por envenenamento foi testemunhada por moradores do bairro Universitário na manhã de ontem. De acordo com o Marli Lúcia Fabres, 52, o animal foi encontrado agonizando na rua Edvino Henrique Becker.
“Estava espumando pela boca”, lembra. Com ajuda de outros moradores, Marli tentou salvar o cão, mas ele não resistiu. Segundo ela, os moradores eu caso assustou moradores, uma vez que existem creches e escolas no bairro. “Imagina se uma criança chega a ter contato com o veneno.”
Ela também relata o caso de um gato que foi encontrado na mesma rua, quase na frente onde o cachorro morreu. “Estava sem cabeça, pendurado em uma cerca”, lembra.
Os casos de violência contra animais se repetem na região. Em dezembro do ano passado, cartas anônimas com ameaças de envenenamento foram deixadas em casas do bairro Montanha. Casos de animais envenenados são registrados a pelo menos seis anos no bairro.
Em Estrela, o morador do bairro das Indústrias, Leonardo Souza, 26, tenta responsabilizar quem matou o animal de estimação. O laudo do veterinário apontou a presença de raticida no organismo da cadela de dois anos, da raça Pastor Alemão.
Na época, Souza recebeu cartas com ameaças. O autor se identificava como um vizinho, descontente com os latidos do cão. Ele registrou o caso na Delegacia de Polícia Civil (PC) e indicou um suspeito. No entanto, ainda não obteve respostas.
Porém, nem todos os casos de violência contra animais são levados até as autoridades. A PC orienta que tanto pessoas que receberam ameaças quanto as que tiveram bichos de estimação envenenados ou mortos registrem ocorrência.
“Quem faz esse tipo de ato comete uma contravenção penal”, afirma o delegado Silvio Huppes, chefe da delegacia de Lajeado. O autor de ameaças, caso seja identificado, pode pegar de um a seis meses de prisão. Segundo ele, a pena prevista para envenenamento de animais é de crime com pena prevista de dez dias a um mês, ou multa.
Mesmo sem encontrar o autor do envenenamento que matou seu animal de estimação, Souza decidiu adotar duas cadelas de rua como resposta ao crime. “Me vinguei da minha forma, por amor aos animais”, diz.
Projeto prevê prisão
Na semana passada os deputados aprovaram projeto de lei que criminaliza os maus tratos contra animais domésticos e determina pena de detenção de um a três anos em caso de morte.
Pela proposta, se o crime for cometido com uso de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel, a pena é ampliada em um terço.
De acordo com o texto, a exceção será para os casos de eutanásia assistida, em que a morte dos animais é inevitável e o procedimento abrevia o sofrimento.
Se a morte dos animais for provocada para controle populacional ou zoonótico, a pena só não é aplicada se ficar comprovada a existência de doença contagiosa que não responda a tratamento.
O projeto de lei ainda estabelece prisão de três meses a uma ano para quem abandonar cães ou gatos ou expô-los à risco de vida. A promoção de luta entre cães é punida com reclusão de três a cinco anos.
As penas são dobradas quando mais de uma pessoa participar do crime, ou quando ele for cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser sancionado.
Em outubro, a câmara de vereadores aprovou lei que prevê punições a quem comete maus-tratos contra animais. Considerados infrações gravíssimas, casos de envenenamento têm multa prevista de R$ 1.936. O valor é dobrado para reincidentes.
