O prejuízo dos hospitais filantrópicos pela redução de repasses estaduais prejudica os serviços à população. Sem mudanças nos contratos ou quitação de dívidas, casas de saúde reduzem os procedimentos. No Hospital Ouro Branco (HOB), de Teutônia, se estima uma redução de quatro mil serviços de média complexidade, exames e cirurgias neste ano.
A situação financeira foi apresentada ontem pela Federação dos Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos em reuniões feitas nos municípios, no chamado dia D. Cerca de 90% dos hospitais do RS aderiram à mobilização, cancelando 8,5 mil processos eletivos.
Segundo o vice-presidente da instituição e administrador do HOB, André Lagemann, a dívida com os hospitais filantrópicos passa de R$ 132,6 milhões. O valor é referente aos meses de outubro e novembro de 2014. Só neste ano, mais R$ 25 milhões mensais deixaram de ser repassados pelo Incentivo Hospitalar (Ihosp), relativo à cobertura do déficit da tabela SUS, sem reajuste há mais de uma década. Só no Vale do Taquari, R$ 750 mil mensais não foram repassados por esse programa.
“Queremos que o governo pague a dívida e repasse os valores faltantes”, ressalta Lagemann. As Casas de Saúde também exigem a instalação de um calendário de pagamento regular e ajuste nos contratos sem Ihosp.
A Federação contradiz o governo estadual, que garante ter pago os valores pendentes em contratos. Lagemann aponta que R$ 694,7 milhões dos R$ 944,7 milhões repassados no ano passado para custear programas específicos. “Desta forma, o governo não aumentou os repasses para os serviços já feitos, só acrescentou novos programas.”
Ao tornar pública a situação dos hospitais, a Federação anuncia a mobilização estadual para a próxima quarta-feira. Representantes das casas de saúde e comunidade se reunirão em frente ao Palácio Piratini, às 10h. Na, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará um dossiê da ação movida contra o estado, em defesa ao pagamento dos serviços aos hospitais.
Revisão orçamentária
A partir do anúncio de cortes do governo e falta de repasses, as instituições de saúde fazem readequações internas. Dentre elas, há revisão de custos, diminuição re atendimentos e análise de projetos previstos.
No HOB, Lagemann prevê uma redução mensal de 30 cirurgias, 300 exames e 2,1 mil atendimentos sem urgência no pronto-antedimento (PA). Hoje, 76% das internações mensais são feitas pelo SUS, além de 8,5 mil exames de diagnóstico, 3 mil consultas no PA.
“O déficit do estado com o hospital chega a R$ 1,189 milhão, sem contar o Ihosp”, relata. O valor corresponde aos meses de outubro e novembro de 2014 e do primeiro trimestre deste ano.
Em Lajeado, o Hospital Bruno Born (HBB) contabiliza mais de R$ 5 milhões para receber do estado. Deste valor, R$ 3,4 milhões correspondem aos repasses referentes aos serviços prestados. O corte de recursos pode representar a redução de 708 internações e 34 mil procedimentos ambulatoriais. Os procedimentos médicos pelo SUS na instituição devem baixar de 78% para 60% devido à dívida do estado.
Em Arroio do Meio, cerca de 90% dos atendimentos feitos no Hospital São José são via SUS. A direção prevê revisão do orçamento. Aguarda pelo repasse estadual de mais de R$ 400 mil para garantir o pagamento de procedimentos realizados.
No Hospital Estrela a dívida do Estado passa de R$ 1,2 milhão. Responsável por internar cerca de 260 pacientes ao mês e atender 2,8 mil no pronto-atendiemento pelo SUS, a instituição deixou de contratar funcionários. Situação semelhante ao Hospital Beneficente Santa Terezinha, em Encantado. O déficit pelo Ihops passa de R$ 300 mil. Reformas no prédio e compra de remédios precisaram ser revistas.
Dados Gerais
Das 762 mil internações do SUS no RS no ano passado, 573 mil foram feitas em hospitais filantrópicos (75,2%). No estado, as 245 casas de saúde sem fins lucrativos somam 15,5 mil leitos destinados ao sistema. Estes representam 67,8% das vagas.
Dentre as dificuldades enfrentadas pelas instituições para manter os atendimentos, Lagemann elenca a defasagem na tabela SUS. A cada R$ 100 de custos, a remuneração média estadual é de R$ 63. Os preços estão estagnados desde 2008. O incentivo pelo Ihosp deveria cobrir a despesa excedente, mas não é repassado.
Os hospitais também cobram maior deliberação do orçamento geral do estado aos municípios. Os 12% esperados, ficaram em 9% em 2014. Para este ano, a projeção deve ficar em 9,04%, conforme o Conselho Estadual de Saúde do Estado.
