O prazo de regularização, referente aos eleitores que não votaram e não justificaram nos últimas três eleições, encerrou nessa segunda-feira. Nos seis cartórios eleitorais do Vale, o resultado prévio indica que 960 pessoas deixaram de comparecer e terão os títulos cancelados até 22 de maio. A lista final deve ser emitida nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem o título de eleitor, a pessoa não pode obter passaporte ou carteira de identidade, também fica impedida de receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições em programas governamentais. Outros ainda podem ter dificuldade para ser nomeados em concurso público ou renovar matrículas em universidades públicas.
Apesar do risco e dos chamados, menos de 50 pessoas compareceram aos cartórios regionais no prazo determinado. Em Estrela, dos 201 eleitores esperados, apenas um regularizou o documento. Já Teutônia foi o cartório onde compareceram mais pessoas: 20, dentre as 116 esperadas.
“Os cancelamentos pelo TSE ocorrem entre o dia 19 e 22”, diz a chefe do cartório eleitoral de Encantado, Luciana Gheno. Segundo ela, eleitores com voto facultativo (menores de 18 anos e maiores de 70 anos ou analfabetos) não integram a lista de faltosos. Da mesma forma, deficientes para os quais o cumprimento das obrigações eleitorais é impossível ou extremamente oneroso.
No estado, 58 mil eleitores gaúchos correm o risco de perder o título. Só em Porto Alegre,11,7 mil eleitores podem ter o documento cancelado. Em 2013, cerca de 45 mil gaúchos perderam o título eleitoral.
Ainda há tempo
Conforme a chefe de cartório de Lajeado, Maria Betânia Rohde, apesar do encerramento do prazo, as pessoas ainda podem regularizar os títulos. Os eleitores que tiveram título cancelado devem comparecer no cartório e pagar uma multa.
Cada situação é diferente. A multa média, cobrada a cada turno de eleição faltante e não justificado é de R$ 3,5. Conforme o técnico judiciário de Arroio do Meio, Ivan Quoos, a lista de cancelados ainda não é definitiva. “Alguns eleitores podem ter se regularizado em outra zona eleitoral”, diz.
Orienta as pessoas que devem ter o título cancelado a comparecerem nos cartórios portando documento de identidade (RG), CPF, título eleitoral e comprovante de endereço em nome próprio. Caso haja, comprovante de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Recadastramento biométrico
A partir deste mês, retornam as revisões de dados cadastrais e coleta eletrônica de fotografia e impressões digitais. Na região, eleitores de 11 cidades (ver quadro) deverão comparecer nos cartórios eleitorais nos prazos previstos. A revisão é obrigatória, sob cancelamento do título eleitoral.
A biometria aumenta a segurança no processo de votação, facilitando a identificação do eleitor pela impressão digital. Até o momento, 186 municípios gaúchos realizaram revisões biométricas dos eleitorados. O Rio Grande do Sul tem 1,02 milhão de eleitores com o cadastro. O número corresponde a 12% do total eleitoral gaúcho – 8,4 milhões votantes.
Revisões biométricas em 2015
Boqueirão do Leão – 11 de maio a 16 de setembro;
Santa Clara do Sul – 20 de maio a 26 de agosto;
Paverama – 25 de maio a 21 de outubro;
Anta Gorda – 1º de junho a 25 de novembro;
Nova Bréscia – 1º de junho a 10 de agosto;
Serafina Corrêa – 8 de junho a 7 de outubro;
Ilópolis – 6 de julho a 2 de setembro;
Bom Retiro do Sul – 13 de julho a 2 de dezembro;
Travesseiro – 17 de agosto a 14 de outubro;
Progresso – 1º de setembro a 16 de dezembro;
Arvorezinha – 8 de setembro a 16 de março;
