A crise pela qual passam as instituições de saúde do estado pode resultar diminuição do atendimento de pacientes pelo SUS. O alerta parte da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos. Para mostrar as condições adversas enfrentadas nesses primeiros meses de 2015, diversas entidades organizam manifestações hoje.
Lajeado. O ato ocorre ao meio-dia, em frente do Hospital Bruno Born (HBB). Em outras casas de saúde, como em Estrela e Arroio do Meio, as instituições distribuem folhetos informando as dificuldades enfrentadas e o que pode acarretar prestação do serviço à comunidade. Também estão previstas reduções no número de atendimentos seja cirurgias eletivas ou exames.
Pela manhã, no Hospital Ouro Branco, de Teutônia, a federação apresenta dados sobre a situação do financiamento da saúde no estado. O evento está marcado para as 10h.
No estado, são 245 hospitais sem fins lucrativos. Conforme a federação, as casas de saúde não receberam valores de outubro e novembro de 2014. O montante soma R$ 132,6 milhões. Neste ano, caso a política de austeridade imposta pelo governador José Ivo Sartori siga até o fim do ano, a previsão é que o déficit dos hospitais ultrapasse R$ 300 milhões.
O governo cortou o envio de R$ 25 milhões por mês, referente ao co-financiamento do SUS. No dia 10 de março, entidades ligadas à área da saúde estiveram em audiência com o governador Sartori, que abriu a possibilidade de negociação referente a esse valor. Até o momento não houve medidas encaminhadas para solucionar o impasse.
Nova realidade
As quedas nos repasses aos hospitais obriga as gestões a repensar investimentos, ampliações nos prédios e oferta por novos serviços. As cinco maiores instituições da região reavaliam as ações do ano para tentar manter o quadro de funcionários sem precisar demitir.
A administração do Hospital Estrela não recebe o Incentivo Hospitalar (Ihosp) desde outubro. O programa foi criado para suprir a defasagem na tabela de repasses do SUS, sem atualização desde 2008. Pelo contrato, a casa de saúde teria de receber R$ 150 mil por mês. Sem o pagamento, a dívida do Estado alcança R$ 1,2 milhão.
Responsável por internar em média 260 usuários do SUS por mês, e mais de 2,8 mil no pronto-socorro, a instituição deixou de contratar funcionários. “Não tivemos de demitir. Mas alguns serviços que iríamos ampliar, resolvemos esperar”, diz a vice-diretora do Hospital Estrela, Adriana Siqueira.
Situação semelhante em Encantado. No Hospital Beneficente Santa Terezinha, o Estado deve mais de R$ 300 mil do Ihosp. “Tivemos de reduzir diversas compras, como a compra de remédios e reformas do prédio que estavam previstas. É difícil equiparar as contas. Deixamos de receber, mas as despesas aumentam”, argumenta a assessora da instituição Marilene Daltoé.
Ajuda dos municípios
Para evitar um colapso no Hospital São José, de Arroio do Meio, a direção conversa com prefeitos das cidades próximas tentando ganhar um incremento nos convênios com os municípios. Cerca de 90% dos atendimentos na instituição são via SUS, relata o diretor administrativo José Clóvis Soares. “Temos de receber mais de R$ 400 mil. Já trabalhamos com recursos limitados, agora, em vez de o repasse aumentar, houve uma regressão.”
Segundo ele, para amenizar a crise, a direção revê o plano orçamentário do ano. Entre as medidas previstas estão a redução dos atendimentos eletivos e o número de exames.
Calote superior a R$ 5 milhões
Na maior instituição da região, o HBB, de Lajeado, contabiliza mais de R$ 5 milhões de verba a receber por parte do Estado em dois programas. No Ihosp, a administração contabiliza R$ 1,4 milhão em atraso. Dos repasses referentes aos serviços prestados, o débito supera R$ 3,4 milhões.
Segundo a gestão da entidade, o corte dos recursos pode representar uma redução de 708 internações e 34 mil procedimentos ambulatoriais. No ano passado, o HBB fez mais de sete mil internações pelo SUS, além de 362 mil atendimentos.
Em Teutônia, no Hospital Ouro Branco, ocorrem em média 250 internações pelo SUS ao mês. O Estado deixou de enviar R$ 1.190 milhão. “O impacto é que há um custo que não é coberto. No entanto o usuário continua batendo a nossa porta que permanece aberta e, para isso, precisamos honrar os compromissos com os trabalhadores, médicos e fornecedores”, frisa o administrador André Lagemann.
