Diante da falta de inscritos e do atraso de famílias na entrega de documentos, Lajeado e Estrela prorrogam as inscrições para os programas habitacionais do Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica Federal (CEF) exige um cadastro excedente em 30% a partir do número de casas ofertadas.
Em Estrela, famílias podem se inscrever até o fim da tarde desta quinta-feira. Há 389 cadastros para 250 casas do Loteamento Nova Morada 1 e 2. Até ontem, 220 inscrições foram encaminhados para a CEF. Destas, 93 estão prestes a serem encaminhadas para o sorteio, enquanto oito ainda dependem de documentos.
Algumas famílias interessadas não se enquadram nos pré-requisitos. Por isso sobram vagas. De acordo com a técnica social Tatiana Pereira de Oliveira, há inscritos com renda superior a R$ 1,6 mil e também solteiros sem filhos. “Abrimos mais tempo nas inscrições porque muitos não são o público que a Caixa contempla.”
Segundo Tatiana, muitos moradores de áreas de risco não se inscreveram. “Queremos cadastrar 100% dessas famílias”, diz. Também são prioritárias as famílias com idosos, deficientes e mães solteiras.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), José Itamar Alves, o município tenta, por meio de três equipes, convencer quem mora em área de risco. “Muitos se recusam a sair de casa, pois pensam que ficarão longe do centro.” Segundo Alves, o novo loteamento terá toda a estrutura necessária, como creche, colégio, posto de Saúde e linha de ônibus.
Caso não aceitem deixar essas áreas, estarão sujeitas à remoção. “Um dia terão que sair.” Para o secretário, quem se recusar será assunto do Ministério Público (MP) e Defesa Civil.
O investimento do governo federal supera R$ 18 milhões. Inclui pavimentação e a construção de calçadas. As casas de 48 metros quadrados ficam em uma área de 13 hectares, às margens da Rota do Sol, próximo à entrada de Novo Paraíso.
Os imóveis são construídos no formato geminado, duas a duas. Têm piso cerâmico, dois quartos, sala, cozinha, área de serviço coberta e uma varanda. O banheiro e parte da paredes da cozinha são revestidos com azulejo. Todas têm reservatório de água individual e aquecimento solar.
Em Lajeado, faltam 65 inscritos
Os 448 apartamentos do Residencial Novo Tempo, na divisa de Jardim do Cedro e Santo Antônio, em Lajeado, devem ser entregues no fim do ano ou início de 2016. No entanto, para cumprir a exigência da CEF, de encaminhar o cadastro excedente em 30%, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Stahs) espera a inscrição de mais 65 famílias.
A empresa Acordar Treinamentos, contratada pela administração por meio de licitação, encaminha os documentos para avaliação da CEF, a quem cabe definir as famílias que se encaixam nos pré-requisitos. De acordo com a assistente social, Manuela Ferreira da Costa, os cadastros serão analisados só a partir da metade do ano.
Documentos
São avaliados cinco critérios, entre eles, quantidade de dependentes e vulnerabilidade social. Entre as exigências da Caixa Econômica Federal (CEF), as famílias devem ter renda de até R$ 1,6 mil, estar inclusa no Cadastro Único e comprovar moradia no município de ao menos cinco anos. O candidato enquadrado nos critérios terá dez anos para pagar a contrapartida. As prestações variam de R$ 25 a R$ 80.
É preciso levar às secretarias os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; se estrangeiro, o visto e a comprovação da residência de ao menos cinco anos no município; comprovante de estado civil; laudo médico, no caso de deficientes; três comprovantes de residência; título eleitoral, cartão SUS; comprovante escolar.
Após a conclusão das moradias, cada beneficiário terá uma prestação mensal que varia de R$ 25 a R$ 80, a depender da renda familiar. Após dez anos de pagamento a casa ficará quitada. Para participar é necessário ter residência fixada no município a pelo menos cinco anos.
