O custo para manter as UPAs em funcionamento provoca um rombo nos orçamentos dos municípios. Segundo a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), para cada R$ 100 mil destinado pelo Estado e pela União, os prefeitos precisam destinar R$ 250 mil para o funcionamento das unidades.
Em dezembro de 2013, antes de deixar o governo Tarso Genro, o então secretário da Saúde, Ciro Simoni, aumentou o repasse estadual de R$ 87,5 mil para R$ 162,5 mil por mês. Com a nova gestão do Palácio Piratini, o incremento pode ser revogado.
Para debater o risco de UPAs serem fechadas por falta de verba, prefeitos e integrantes do governo do estado se reúnem hoje, a partir das 14h, na sede da Famurs. Conforme o presidente da federação, o prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz, a expectativa é debater formas de conseguir recursos federais.
Há 13 UPAs em funcionamento no estado. Pelos cálculos da Famurs, o custo para manter as unidades vão de R$ 450 mil a R$ 900 mil por mês. Dez estão prontas à espera dos equipamentos ou de uma data para inauguração. Também há outras 22 em construção.
União deve R$ 700 mil
Apresentada como um avanço no atendimento de urgência e emergência pelo governo federal, as UPAs se tornaram sinônimo de problema para os prefeitos. Em Lajeado, a unidade inaugurada em março de 2014, só foi receber verba do Estado depois de quatro meses de funcionamento. Da União demorou mais de meio ano.
O custeio foi integral pelo município durante esse período com repasse mensal previsto em contrato, chegando a R$ 930 mil. Conforme o secretário de Saúde, Glademir Schwingel, o Planalto deve R$ 700 mil para o município. Na sexta-feira passada, a União enviou R$ 425 mil para o Executivo.
Segundo o secretário, o Estado paga R$ 225 mil e a União R$ 300 mil. Restando R$ 223 mil por parte da administração municipal. O contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) foi prorrogado em março e termina em setembro. Neste tempo, o governo avalia a possibilidade de abrir uma licitação.
Discurso de crise
O governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, repetiram a apresentação da Caravana da Transparência durante reunião com federações, sindicatos e associações de servidores públicos. O encontro ocorreu ontem, em Porto Alegre.
Com intuito de sensibilizar os servidores diante do quadro econômico atual e reduzir os protestos provocados pelos cortes de gastos, o governo expôs a dívida de R$ 54,8 bilhões do Estado. Perante a esta situação, apenas 6,2% das receitas disponíveis podem ser investidas. Apesar de no início do ano o Executivo estadual alegar não cortar nas áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança, aumentos para os servidores, repasses de programas com os municípios e custeio para atendimento dos hospitais, sofreram com redução nas despesas.
