A concorrência pública para escolha das empresas responsáveis pela limpeza urbana está agendada para o dia 15 de maio. O edital tem quatro itens: coleta seletiva, recolhimento de lixo, varrição e roçada.
Quatro empresas diferentes podem ser contratadas para os serviços, cujo valor global orçado fica em torno de R$ 580 mil mensais. Em um ano, custo será de R$ 6,9 milhões.
O principal item envolve recolhimento de resíduos sólidos. Orçado em R$ 232,8 mil mensais, o serviço será realizado por 25 funcionários, sem contar os três responsáveis técnicos. São seis motoristas, 18 coletores e um supervisor previstos para recolher até 1,5 mil toneladas de lixo por mês.
Em 2013, na licitação que culminou com a contratação da empresa Mecanicapina – após rompimento de contrato com a Urbanizadora Lenan por exigência do Executivo –, a planilha de custos exigia 29 funcionários, sendo sete motoristas, 21 coletores e um supervisor. Não havia previsão de responsáveis técnicos.
O valor orçado na época era de R$ 213 mil, mas hoje o município paga cerca de R$ 235 mil para a Mecanicapina. Já no edital lançado em novembro do ano passado, suspenso pela administração municipal, a previsão orçamentária para o recolhimento mensal de lixo era de R$ 185,6 mil, com estimativa de recolher até 1,7 mil toneladas por mês.
Coleta seletiva mais cara
O valor pago pela coleta seletiva hoje é de R$ 25,3 mil. Pela nova concorrência pública, o custo mensal para este serviço está orçado em R$ 47,2 mil. A planilha de custos estima gastar em torno de R$ 665 por tonelada de lixo seletivo recolhido. A previsão mensal é recolher até 71 toneladas por mês.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, José Francisco Antunes, o aumento do valor decorre do aumento do serviço. “Vamos realizar um dia a mais de coleta seletiva por semana. Isso em função do aumento da demanda.” Segundo ele, o governo também pretende ampliar os trabalhos de conscientização e informação.
Valores diferentes
O valor de R$ 580 mil por mês para os trabalhos de limpeza urbana é 4,6% mais barato em relação ao edital suspenso em dezembro de 2014, que estava orçado em R$ 608,7 mil. O Executivo solicita cinco funcionários a menos em relação ao edital do ano passado – 99 contra 95.
Em 2013, quando os serviços de recolhimento de lixo e coleta seletiva foram assumidos pela Mecanicapina e os demais pela W.K. Borges de forma emergencial, os quatro itens de limpeza estavam orçados em R$ 642,4 mil. O documento exigia 101 funcionários para recolhimento de lixo, coleta seletiva, varrição e roçada.
Um ano antes, quando os quatro serviços de limpeza urbana eram realizados pela Urbanizadora Lenan, os valores eram menores. O recolhimento de resíduos sólidos custava R$ 133,8 mil mensais; a coleta seletiva, R$ 16 mil mensais; a varrição, R$ 46 mil; e a roçada, R$ 49 mil por mês. O total era de R$ 244,8 mil mensais para 61 funcionários.
Detalhes dos serviços
De acordo com o processo licitatório aberto na semana passada, o custo por tonelada recolhida é de R$ 149,20. O município estima em 0,65 quilos a produção diária de lixo gerada por habitante, a mesma previsão para a coleta seletiva. O cálculo para pagamento dos serviços leva em conta uma população total de 77 mil lajeadenses.
O documento também prevê até 500 mil metros quadrados de roçadas por mês. Para isso, o Executivo exige dois motoristas, 13 roçadores, nove serventes, um operador de máquina, um fiscal e um técnico em segurança do trabalho. Para varrição, há limite de 1,5 mil quilômetros por mês. Serão 30 varredores, e cada quilômetro custará em torno de R$ 88. As propostas com menores valores vencerão os itens.
