O Estado decide até o fim desta semana como fará o pagamento dos servidores em abril. A decisão ocorre após reunião entre o governador José Ivo Sartori e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Sartori pede a liberação de R$ 200 milhões de repasses federais em atraso.
Devido a crise financeira, o Piratini não descarta o parcelamento ou o atraso do salário de professores, policiais civis e militares, técnicos da área da saúde e outros profissionais. É o segundo mês seguido em que a folha de pagamento fica ameaçada. Em março, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou o pagamento em dia, mas não fixou multa para o caso de descumprimento.
A indefinição causa apreensão aos servidores. No intervalo das aulas de uma escola estadual da região, um grupo de 12 professores discutia as possibilidades propostas pelo Estado. “Já recebo menos do que o piso nacional, se o salário atrasar ou for parcelado não sei como vou pagar minhas contas”, ressalta uma professora.
Um educador sugere que, em vez de propor mudanças no pagamento dos mais de 170 mil funcionários estaduais, o governo escolha parcelar salários de deputados e do alto escalão do judiciário. “Quando a crise acontece, sempre se sacrificam os menores salários.”
Outro professor avalia que a insegurança salarial prejudica o desempenho dos profissionais. “Como vai trabalhar alguém que não sabe se vai receber”, questiona. Para ele, os baixos salários afastam o interesse pela profissão e o cenário é agravado com as dificuldades de pagamento.
“Não ter como garantir alimentação aos nossos filhos ou o pagamento do aluguel é desanimador”, reforça. Segundo o educador, quando um servidor não cumpre as obrigações contratuais acaba demitido, mas o mesmo não ocorre quando o governo não faz a parte dele.
Pressão psicológica
Uma das educadoras do grupo acredita que o governo cria um clima de horror para economizar recursos para o fim do mandato. “Depois, qualquer obra que fizerem parecerá uma grande coisa.”
Para outro professor, a crise alardeada pelo Piratini afeta todo o funcionalismo. “Os profissionais estão sofrendo psicologicamente, com medo de não receber”, reitera.
Ele alega que as medidas de contenção adotadas pelo Executivo deveriam garantir a manutenção de serviços essenciais como educação, segurança e saúde. “Mas, o que vemos é que justamente esses setores são os mais prejudicados.”
Ao todo, são mais de 2,2 mil professores na área de atuação da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde. Além deles, outros 566 funcionários administrativos fazem parte do quadro funcional das escolas estaduais da região.
Sinpol não acredita em atraso
Para o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Sul (Sinpol) as dificuldades enfrentadas pelo Estado não devem resultar em problemas no pagamento dos servidores.
A presidente, Ilorita Maria Cansan, diz que, mesmo com todas as críticas, governo tem honrado com as obrigações. “Como até o momento tudo foi pago em dia, não acredito que possam atrasar ou parcelar os salários.”
Mesmo assim, cobra investimentos na ampliação do efetivo da corporação. “É o nosso maior problema”, reforça. Segundo Ilorita, existem 5,8 mil policiais civis na ativa, número menor do existente nos anos de 1980.
Recursos federais
Junto com o governador, o secretário de Finanças Giovani Feltes participa do encontro com o ministro da Fazenda. Pelos argumentos do Estado, os R$ 200 milhões que reivindicam se referem aos repasses da Lei Kandir e do Fundo para Exportação.
Atrasadas desde janeiro, as verbas correspondem a compensações pela desoneração fiscal em exportações. Em caso de negativa da União, o governador se reunirá com os secretários para definir o cronograma de quitação dos salários.
Déficit na previdência
O Governo gasta R$ 1,8 bilhão por mês com a folha salarial. Estão incluídos no cálculo mais de 370 mil trabalhadores. Destes, quase 200 mil são inativos, o que ocasiona um rombo na previdência social.
Em 2014, o Estado gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de servidores aposentados. No mesmo período, a previdência estadual arrecadou R$ 3,7 bilhões.
