A decisão do governo estadual de diminuir os repasses para procedimentos de média complexidade agrava a crise enfrentada pelos hospitais gaúchos. Conforme a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, dos R$ 70 milhões esperados, apenas R$ 34 milhões chegaram aos cofres das instituições.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes do Vale do Taquari, André Lagemann, a redução nas verbas afeta as instituições regionais. Segundo ele, trata-se do segundo corte praticado pelo governo. “O primeiro foi quando o Estado não reconheceu o incentivo hospitalar, no valor mensal de R$ 25 milhões.” Com isso, as casas de saúde do Vale deixaram de receber R$ 750 mil.
Considera a nova redução ainda mais grave, uma vez que representa o não pagamento de procedimentos já realizados pelos hospitais que estão sob gestão estadual. Entre as instituições afetadas estão as de: Teutônia, Estrela, Arroio do Meio e Bom Retiro do Sul. “Compromete a continuidade da assistência.”
Conforme Lagemann, o problema não afeta os hospitais que têm gestão vinculada aos municípios, como em: Lajeado, Encantado, Taquari, Cruzeiro do Sul, Marques de Souza e Nova Bréscia. “Estes receberam a verba diretamente da União.”
O presidente do sindicato ressalta que o governo tem uma dívida de R$ 132 milhões com as casas de saúde gaúchas. Só o hospital Ouro Branco, de Teutônia, tem R$ 659 mil a receber, referentes aos serviços prestados em outubro e novembro de 2014.
Segundo Lagemann, a entidade aguarda uma previsão de quitação até amanhã. “Dependendo do posicionamento, vamos valiar e tomar as medidas cabíveis.” Para ele, como a relação entre o Estado e os hospitais é estabelecida por meio de contrato, os valores precisam ser pagos.
Serviços podem diminuir
De acordo com André Lagemann, os cortes no orçamento afetam a administração dos hospitais da região. Segundo ele, parte dos recursos a receber já foi depositado pela União, mas segue retido no Estado.
Lagemann lembra que os repasses para a Saúde foram maiores nos últimos anos em função da regulamentação dos investimentos mínimos para a área. “Foram criados diversos programas e a participação do SUS na receita dos hospitais aumentou.”
Caso o cumprimento dos contratos não seja possível, ressalta a necessidade de uma readequação. O atendimento seria reduzido na mesma proporção dos repasses.Para o presidente, a situação pode prejudicar as comunidades locais. “Em muitas cidades, os hospitais filantrópicos são portas ao SUS”, ressalta.
Governo se defende
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirma que repassou aos hospitais o total recebido pelo Fundo Nacional da Saúde para procedimentos de média complexidade.
Diferentemente do divulgado pela Federação do setor, alega que o valor é superior a R$ 54 milhões. “Nenhum recurso ficou retido ou foi utilizado para outro fim.”
Conforme o governo, as verbas da União são insuficientes para pagar o total produzido pelos hospitais. “Nos últimos anos, a secretaria se comprometeu com verbas além da sua capacidade orçamentária para complementar esses repasses.”
Corte de serviços
A falta de recursos estaduais motivou cortes em serviços do hospital de Bom Retiro do Sul, onde eram realizadas de seis a sete cirurgias por mês. A situação mais grave é ocasionada pela ausência de verbas para a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies).
A instituição deveria ter recebido mais de R$ 100 mil em quatro parcelas, referentes a serviços prestados em 2014. Pouco mais de R$ 20 mil foram depositados. O restante foi pago pelo município.
O mesmo ocorre com os recursos destinados para atendimentos da saúde mental. Dos valores referentes aos 12 meses do ano passado, apenas a metade foi repassada.
