A chamada Caravana da Transparência, a qual percorre as nove regiões do Rio Grande do Sul, chegou a Lajeado ontem à tarde. Prefeitos, representantes de entidades e chefes da área de segurança lotaram o auditório do prédio 7 da Univates para receber o governador José Ivo Sartori na segunda vinda ao Vale do Taquari.
Contudo a euforia se esvaiu ao passo em que ele relatava as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo e apontava a necessidade de ajustes para superar a crise. Ao enaltecer a importância de compartilhar a realidade com a comunidade para acabar com a ilusão de seguidas promessas, o chefe o Executivo pediu paciência. “A crise instaurada levará muito tempo para ser resolvida, mas que isso não sirva de impasse aos nossos ideais como sociedade.”
O governador gaúcho aposta no trabalho coletivo para viabilizar uma solução conjunta e ressalta ser preciso substituir a rivalidade política pela solidariedade. “Precisamos nos unir nesse momento. Se não fizermos isso, pagaremos um preço alto por muito tempo.”
Garante tomar todas as medidas possíveis para evitar cortes, em especial, no pagamento do funcionalismo público. Diante do cenário negativo, foi preciso priorizar áreas consideradas fundamentais, como Saúde, Segurança e Educação. “Mesmo assim, temos que matar um leão por dia para manter tudo no lugar.”
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apenas neste ano deve haver um rombo de R$ 5,4 bilhões no orçamento – quantia correspondente a quase 20% de todas as receitas do Executivo. A crise financeira consiste da falta de recursos para cobrir as despesas do Estado com pessoal, manutenção, investimentos e amortizar a dívida com a União. Os déficit serão cada vez maiores se nenhuma providência for tomada, aponta o secretário.
O governo acumula dívidas superiores a R$ 54,8 bilhões – o mais endividados entre os estados brasileiros. Conforme o secretário Feltes, por dois motivos principais. O primeiro, que ao longo dos últimos 44 anos, em 37 deles foram gastos além do arrecadado. Ao findar de cada ano, gestores cobriram as contas com dinheiro financiado. O Estado precisa desembolsar 13% da receita para custear estes passivos.
A segunda causa apontada por Feltes diz respeito à exportação. As matérias-primas do Rio Grande do Sul vendidas ao exterior são isentas de ICMS e o governo federal reduz cada vez mais os repasses para compensar as perdas tributárias.
De acordo com o secretário, o governo chegou em um patamar em que não pode mais cobrir despesas com financiamentos: o limite para novos empréstimos está esgotado.
Menor ritmo de investimentos
Do montante de receitas disponíveis, apenas 6,2% têm condições de serem aplicadas em investimentos – o restante serve para o custeio da máquina pública e pagamento de dívidas. Diante a situação financeira, o Executivo se diz de mãos atadas. “Não adianta prometer, se não podemos cumprir. Precisamos acabar com essa cultura de que tudo é possível”, ressalta o governador Sartori.
Ele alerta para a necessidade de ampliar a receita dos cofres públicos. Uma das melhores alternativas, a atração de indústrias ao Rio Grande do Sul. De acordo com o gestor, nestes primeiros três meses de 2015 o governo conseguir atrair R$ 9,5 bilhões em investimentos privados. “Não precisa ser matemático para entender que mais dinheiro em uma ponta repercute em mais recursos na outra.”
Outras frentes são apontadas pelo Executivo para resolver o problema: cortar despesas, tendo o cuidado de preservar os serviços fundamentais; buscar mais eficiência nos recursos disponíveis; pressionar a União para reduzir a prestação da dívida e aumentar as compensações por conta das exportações e combater a sonegação fiscal.
Vale apresenta prioridades
Entre o discurso de Sartori e a apresentação dos números relativos às finanças do Estado feita por Feltes, líderes regionais debateram sobre as prioridades dos vales do Rio Pardo e Taquari para os próximos quatro anos. Foram elencados 19 objetivos estratégicos que servirão de base para a montagem do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Presidente do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, enalteceu a importância do evento como forma de o governo buscar diálogo com a comunidade. Mas, para ela, ainda resta encontrar mecanismos capazes de proporcionar tais debates.
Em relação ao discurso sobre a situação financeira, Cíntia aponta que o mais frustrante foi a falta de soluções apresentadas. Para ela, talvez seja sinal de que o governo ainda avalia diferentes propostas para superar a crise. “Me parece que eles estão analisando com cautela as melhores soluções, evitando agir de forma imprudente. Além do mais, estão apenas há três meses à frente do Estado.”
De acordo com Cíntia, a situação posta não pode servir de motivo para desânimo. Pelo contrário: “precisamos ser compreensíveis e propormos alternativas. Do contrário, vai impactar na comunidade.”
A condição dos cofres públicos estaduais deve servir de exemplo aos gestores municipais, enaltece Cíntia. Segundo a presidente do Codevat, prefeitos precisam adotar a responsabilidade de políticas de Estado e não de governo, a qual dura apenas o mandato.
Verba por setor
Executivo e Administração Indireta – R$ 30,6 bilhões
Judiciário – R$ 2,7 bilhões
Ministério Público – R$ 829 milhões
Assembleia Legislativa – R$ 514 milhões
Tribunal de Contas do Estado – R$ 434 milhões
