Vale do Taquari – Projetos do Minha Casa Minha Vida devem garantir habitação para 818 famílias de baixa renda em quatro municípios da região. Quem quiser concorrer a uma das moradias deve ficar atento aos critérios e prazos determinados para concessão do benefício.
Em Lajeado, o atraso na entrega de documentos ameaça a participação de mais de 150 pessoas. O Executivo ampliou o prazo para a atualização dos cadastro até a próxima sexta-feira, 17. Caso o limite não seja obedecido, a família pode ser excluída do processo.
Para ficar com o cadastro em dia, o responsável pela família deve apresentar CPF, RG e Certidão de Casamento, Nascimento, União Estável ou de Divórcio. Para assinar o documento é necessária a presença do marido ou da mulher do titular do cadastro.
De acordo com a auxiliar administrativa da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), Franciele Haas, todos os 696 integrantes do cadastro foram avisados sobre os prazos. Cerca de quatro pessoas por dia comparecem à secretaria para atualizar as informações.
O programa na cidade construirá 448 apartamentos, em investimento que chega próximo aos R$ 27 milhões. A construção, no bairro Santo Antônio, tem 28 blocos com 16 residências cada.
Inscrições em Estrela
Dois loteamentos populares estão em construção em Novo Paraíso. Serão 250 casas e as inscrições estão abertas para famílias com renda total de até R$ 1,6 mil. Quem tiver interesse em participar deve se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth) até o dia 24 deste mês.
O custo total do projeto supera os R$ 14 milhões. Será realizado um estudo social para definir quais famílias estão aptas ao benefício. Serão casas geminadas com 46 metros quadrados, aquecimento solar e dimensões que possibilitam a adaptação a cadeirantes.
Após a conclusão das moradias, cada beneficiário terá uma prestação mensal que varia de R$ 25 a R$ 80, a depender da renda familiar. Após dez anos de pagamento a casa ficará quitada. Para participar é necessário ter residência fixada no município a pelo menos cinco anos.
Fase de estudos
Em Paverama, o projeto para construção de 70 moradias está em fase de elaboração. A administração municipal concluiu a doação da área onde será construído o loteamento popular, no bairro Morro Bonito.
As inscrições para o loteamento foram realizadas no fim do ano passado. Mais de 130 famílias concorrem às moradias. Conforme o prefeito Vanderlei Markus, o projeto está em estágio avançado, e as obras devem iniciar em breve.
Em Imigrante, serão 50 casas em projeto semelhante. Conforme a secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Regiane Mollmann, as inscrições foram encerradas no início do ano e toda a documentação foi em caminhada ao governo federal.
Na semana passada a equipe técnica da Caixa Federal, responsável por avalizar o empreendimento, visitou o terreno onde o loteamento será construído. O início das obras aguarda resposta da instituição bancária.
Cadastro Único
Conforme Regiane, para evitar problemas com a documentação dos beneficiários, a administração realizou um mutirão para atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) “Também temos um servidor responsável apenas pela manutenção do cadastro.”
Segundo ela, a seleção das famílias paras as moradias será realizada pela assistência social da Caixa. Se a pessoa não estiver com os dados atualizados, o cadastro não será avaliado. “Caso algum dado não seja verídico, a pessoa é desqualificada.”
Conforme Rejane, o cadastro social é importante para evitar fraudes na concessão de benefícios, uma vez que o sistema é o mesmo para todo o país. Caso uma família esteja cadastrada em uma cidade do Brasil, não conseguirá acessar benefícios e outra localidade.
Conforme a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Paverama, Sandra Lorenzettti, o CadÚnico inclui informações de todos os membros das famílias beneficiadas, das características do domicílio e das formas de acesso a serviços públicos essenciais. “Como os dados se alteram com rapidez, a atualização precisa ser constante.”
Além do Minha Casa Minha Vida, o cadastro dá acesso a programas como o Bolsa Família, taxas de isenções em concursos públicos e a tarifa social de energia elétrica.
