Vale do Taquari – Prefeitos do G8 se reúnem com secretários e definem cortes de até 30% no orçamento. Algumas medidas, como cortes de cargos em comissão, iniciaram nesta semana. Municípios cogitam implantar o turno único para diminuir custos. Há um consenso de encerrar programas, revisar convênios, evitar diárias e cursos e economizar combustíveis e energia elétrica.
O alerta foi emitido durante reunião do grupo, em Sério. Para o presidente do G8 e prefeito de Santa Clara do Sul, Fabiano Immich, os ajustes são necessários diante dos atrasos de repasses da União e do Estado. O problema se agravou pela arrecadação menor que o previsto. “É um ano de ajustes. Estamos antecipando para fechar as contas.”
Segundo Immich, as despesas aumentaram em 10%, enquanto a receita diminuiu. Em Santa Clara do Sul, os três primeiros meses registraram queda de R$ 150 mil em relação ao ano anterior.
A partir de maio, 500 crianças ficarão sem atividades do turno integral, caso o governo federal não pague os atrasados até o fim do mês. O dinheiro do Mais Educação deveria ter sido depositado em janeiro. No Estado, 800 das 1,2 mil escolas cadastradas encerraram o programa.
Prefeito de Cruzeiro do Sul, Cesar Leandro Marmitt, pediu aos secretários para definirem as prioridades. “Sabemos que todos os cortes são ruins, mas infelizmente necessários. Neste momento, precisamos ser mais gestores do que políticos”, frisa o prefeito.
As ações devem ser definidas na próxima semana. Segundo Marmitt, o quadro de funcionários foi reduzido e há possibilidade de mais cortes. A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2014, foi menor do que o esperado. A de 2015, até este período, é inferior.
De acordo com o prefeito de Forquetinha, Waldemar Richter, a estimativa para 2015 diminui R$ 2 milhões. O G8 é formado por Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Boqueirão do Leão e Sério.
Alerta para 2016
Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Dois Lajeados, Valnei Cover, os cortes neste ano são inevitáveis. “É preciso poupar ao máximo agora para não haver surpresas no ano que vem.”
No entanto Cover alerta: em alguns municípios, a implantação do turno único se torna inviável. “É nos casos onde a prefeitura é a única alternativa para atender o interior.”
Segundo Cover, a crise deve se agravar em 2016 devido às eleições. “Municípios vão parar durante seis meses.” Segundo ele, os gastos no período eleitoral serão maior pelas limitações impostas pela legislação.
Atraso de repasses
O governo federal deve cerca de R$ 200 milhões a 110 municípios na área da Educação, de acordo com levantamento da Famurs. A dívida corresponde aos repasses do programa Pró-Infância.
A parcela de março do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de R$ 10 milhões, ainda não foi quitada. Também não foi paga pela União a primeira cota do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no valor de cerca de R$ 3,5 milhões. Com relação aos programas Mais Educação, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Ensino Médio Inovador, há repasses em atraso desde 2014.
De 25 a 28 deste mês, ocorre a Marcha dos Prefeitos. O evento tem como mote a reforma política e o pagamento dos atrasos.
