Vale do Taquari – A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no serviço de telefonia móvel do país norteia reunião da Amvat. O encontro ocorre a partir das 16h, no centro administrativo de Nova Bréscia. O deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB), proponente da medida, apresenta detalhes do processo aos prefeitos.
Segundo expectativa do parlamentar, as investigações devem começar no segundo semestre. Resta apenas aguardar o encerramento de uma das cinco CPIs em andamento, como a relacionada com a Petrobras. “A legislação não nos permite ter mais de cinco comissões simultâneas. Mas assim que uma dessas acabar, daremos início a da telefonia”, garante Nogueira.
O pedido de instalação tem apoio na câmara. Entre os deputados federais, 185 assinaram em favor (25 além do número mínimo exigido). Esta é a segunda vez que Nogueira tenta instaurar uma CPI sobre o tema. Na primeira, em 2012, mais de 240 deputados avalizaram o requerimento.
O parlamentar leva ainda aos prefeitos um abaixo-assinado. O documento, oferecido a deputados, gestores municipais e vereadores de todo território brasileiro, deve reforçar a proposta de investigar as operadoras.
De acordo com Nogueira, as quatro empresas que dominam o mercado nacional operam um cartel, impedindo a universalidade, competitividade, eficiência e modicidade dos preços, que são princípios básicos do serviço no país. Relata ainda que reclamações sobre a telefonia lideram pedidos da sociedade no site da câmara e nos Procons.
A presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, apresenta mais informações sobre a qualidade do serviço na região durante a reunião da Amvat.
Há quase um mês, o deputado federal recebeu relatório do conselho, apontando a precariedade dos serviços prestados na região. Conforme a entidade, a qualidade das operadoras é criticada por clientes de 80% dos municípios do Vale. Problemas na telefonia são discutidos faz anos por líderes regionais.
Reforma política
Os prefeitos discutem ainda a proposta da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre a reforma política. A Amvat pretende formular um documento com sugestões à entidade gaúcha.
Na segunda-feira, a Famurs realiza uma assembleia geral extraordinária para debater o tema e avaliar as moções enviadas pelas associações regionais. Todos os 497 prefeitos do RS estão convidados a participar.
O evento ocorre em Porto Alegre, a partir das 14h. O encontro é coordenado pelo presidente da federação, Seger Menegaz. Entre os temas estão o financiamento de campanha, a unificação das eleições e a duração dos mandatos.
Assuntos paralelos
Integrantes da coordenadoria regional da Emater participam do encontro. Eles pretendem debater com os prefeitos como aperfeiçoar os serviços nos municípios e apresentar dados sobre questões relacionadas ao setor primário.
Durante a reunião, os gestores também avaliam as propostas a serem apresentadas pelo Codevat ao governador do Estado, José Ivo Sartori, que estará em Lajeado, na terça-feira. A ação fará parte da Caravana da Transparência e busca sugestões das regiões gaúchas para a montagem do Plano Plurianual (PPA). O encontro ocorre no auditório do prédio sete da Univates, a partir das 13h30min.
