A administração municipal anuncia para amanhã a abertura do novo processo licitatório para os serviços de limpeza urbana. A concorrência deverá possibilitar a contratação de quatro empresas para atender os serviços de recolhimento de lixo, coleta seletiva, roçada e varrição. Está previsto aumento de valores em relação ao edital lançado em novembro de 2014, que foi suspenso após pedidos de impugnação.
Hoje os quatro serviços citados são realizados pelas empresas Mecanicapina e W.K. Borges, que pertencem ao mesmo grupo de empresários. Ambas são investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) na Operação Conexion, que suspeita de suposto cartel responsável por fraudar processos licitatórios. Dois desses contratos são emergenciais, assinados ainda em março de 2013.
Os pedidos de impugnação encaminhados ao TCE em novembro passado questionavam a obrigatoriedade da empresa vencedora ter um local para destinação final dos resíduos em outro município. Esta exigência deverá ser retirada pela equipe de assessoria jurídica do município. Empresários reclamavam que a medida poderia restringir a participação de empresas, pois dependeriam do aval dos proprietários de aterros para concorrerem.
Valores maiores
Além dessa supressão, o Executivo reajustará valores previstos para os quatro serviços. Os aumentos, conforme a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), obedecem a sugestões do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depreciação dos veículos reservas e outros itens da planilha de custos foram reavaliados.
O lixo deverá ser pago por peso. O preço estimado no edital lançado no ano passado era de R$ 109,22 por tonelada depositada no aterro sanitário. Hoje, são recolhidos cerca de 55 toneladas por dia, o que pode representar um gasto diário de R$ 6 mil. Haverá mudança na coleta seletiva, que será realizada em pelo menos dois dias por semana.
